Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 588 308 brasileiro(a), nascido(a) em 08/11/1963, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, profissão: Empresário(a), com endereço(s) Residencial: R POA, 128 - MONTE BELO - Itaquaquecetuba - SP Residencial: RUA AMÉRICO TRUFELLI, 19 - APTO. 24 - PQ. SÃO FRANCISCO - Ferraz de Vasconcelos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2363 MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO - Vistos em saneador. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de multa diária interposta por Alcides Nabel Galvão em face de Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo na qual alega, em síntese, que, entre o final do ano de 1991 até o início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 336 183 às Fls. 182/188: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 295, inciso I, 259, inciso V, 283 e 286, bem como no artigo 267, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e julgo o feito extinto sem resolução de mérito, restando prejudicada a apreciação do pedido de liminar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3596 do bem alienado fiduciariamente. Logo, preenchidos os requisitos acima alinhados, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. Expeça-se o mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em poder da parte ativa, ou de pessoa por ele indicada. Autorizo ainda a realização d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 571 Pontua que: “ Cabe destacar ainda que, além do DIFAL, nas operações de remessa interestadual de mercadorias a consumidores finais não contribuintes de ICMS, há também a exigência por esse Estado de um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do diferencial de alíquotas, para financiamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2164 dianteiro e traseiro; com o limpador de para brisas e com a revisão das lanternas e lâmpadas devem ser suportadas pela ré Ômega Veículos, já que, em que pese se tratar de automóvel usado, é evidente que tais itens devem estar em perfeita ordem para a rodagem correta e segura do automóvel, não sendo ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 62 Desse modo, é razoável a sua condenação na pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos e o pagamento de multa civil no valor equivalente a duas remunerações percebidas como Prefeito do Município - punições previstas no patamar mínimo do artigo 12, III, da LIA. 5. Recurso espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 461 instância para apreciação do requerimento de desistência do recurso. É o relatório. O recurso não deve ser conhecido. O art. 501 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade do recorrente desistir do recurso interposto, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido. Sendo assim, homologa-se a desistência deste recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 974 relação ao reconvindo, período em que daria início à sua reinserção no mercado de trabalho e construir sua independência econômica. No entanto, a reconvinte continuou adotando uma postura irresponsável em relação à gestão da pensão que cabia aos filhos e passou a ficar inadimplente no tocante às despesas bás

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 780 MT, Relator: Min. CÁRMEN LÚCIA, Data de Julgamento: 05/02/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-062 DIVULG 04-04-2013 PUBLIC 05-04-2013) “ Grifo nosso””Ex- Positis”, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de Francisco das Chagas da Silva de Oliveira, o que faço com fulcro no art. 312 do CPP, para Garantia da Aplicação da Lei Penal.Expeça-se-lhe Mandado de Prisão Prev