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ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 PRIMENTO DA MISSIVA EXPEDIDA AS FLS. 726. CUMPRIDAS TODAS AS DILI GENCIAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA - GO, 27 DE JULHO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 101907-24.2009.8.09.0051 ( 200901019075 ) 182 ACAO PENAL ERARIO PUBLICO ESTADUAL DANYELL CARMO CASTRO 28720 GO - SHEILA CHAGAS RUFINO 333
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO EM RELAC AO A CITADA RE, EIS QUE ENTRE A DATA SUPRA E A PRESENTE DATA, TRA NSCORREU LAPSO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS. DESTARTE, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 107, IV, E, AINDA, 109, VI (REDACAO ANTIGA) C/C ART. 110, TODOS DO ESTATUTO REPRESSIVO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DA RE ANDREIA DE SOUZA CARMO, EM RA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CRO NOS ARTS. 107, VI, AMBOS DO CP. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, OS P RESENTES FORAM INTIMADOS, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. INTIME-SE O ACU SADO POR EDITAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FLISTON CORREIRA PIRES, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI AU TUADO COM FULCRO NO ART. 140, 147 E 163 DO CP. TRANSCORRIDO OS TR AMITES PROCESSUAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU NA PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 EU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. O CRIME EM QUESTAO TEM PENA MAXIMA IGUAL A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. VEJAMOS: ART. 155 SUBTRAIR, PARA S I OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MOVEL: PENA RECLUSAO, DE UM A QUAT RO ANOS, E MULTA. DA ANALISE DOS AUTOS NOTA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 INDICIADO : VICTOR ARAUJO GOMES FELIPE MELO ALENCAR VITIMA : CARLOS HENRIQUE GOMES DA GLORIA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 5 3/56 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGAT ORIO PRELIMINAR. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO AS SIS GA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/06/2016 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 CP), LEVANDO-SE EM CONTA PARA A CONTAGEM DA PRESCRICAO O TRANSCUR SO DE TEMPO ENTRE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E O INICIO DA EXECUCAO DA PENA (ART. 112, INCISO I, PRIMEIRA PARTE , DO CODEX). NO CASO EM APRECO, A PENA CORPOREA APLICADA AO CONDE NADO FOI DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, QUE, SEGUNDO PREVE O ARTIGO 109, INCISO V, PRESCREVE COM O DECURSO TEMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 MARCELO LOURES MEIRE DE JESUS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502052185 AUTOS: 326/1 5 DESPACHO CONSIDE RANDO QUE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA TRA NSCORREU PRAZO SUPERIOR A 2 ( DOIS ) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS PARA SE MANIFE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/10/2014 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 17 DE AGOSTO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53661-16.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : REGINA CELIS MACHADO VILAS BOAS RESENDE AUTOR DO FATO : ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO