Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 FOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO D JE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLIC 17-06-2014). QUANTO AO ARGUMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE QUE O SENTENCIADO ESTARIA SENDO P UNIDO DUPLAMENTE PELO MESMO FATO, VERIFICO QUE NAO LHE ASSISTE RA ZAO. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA JA FIRMARAM O ENTENDIMENTO DE QUE A ALTERACAO DA DATA-BASE E UMA CONSEQUENC

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 281918-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : WESLEY FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFES A

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 RA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 110894-03.2016.8.09.0084 348 EXECUCAO PENAL ACILON VIANA DA COSTA 4859B TO - ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE PERMANENCIA PROVISORIA DOS RE EDUCADOS ACILON VIANA DA COSTA, JOAO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, A RGEM

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 474621-74.2007.8.09.0051 ( 200704746217 ) AUTOS NR. : 1400 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL BORGES SIQUEIRA VITIMA : VALDEMAR HONORIO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200704746217 NOME: VALDEMAR HONORIO DA SILVA MAE: VIOLE TA MARTINS BORGES DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 2 26 (

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 146870-94.2013.8.09.0175 349 EXECUCAO PENAL ALENCAR FELIPP MENDES OLIVEIRA SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201301468708 NOME: ALENCAR FELIPP MENDES DE OLIVEIRA FILIACAO: LUZIANIA BAT

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 OBJECAO POR PARTE DESTA VEP QUANTO A REALIZACAO DA VISITA. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PELO PRAZO DE 05 DIAS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7317-70.2000.8.09.0051 ( 200000073177 ) AUTOS NR. : 133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS :

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JUSTICA PUBLICA REU : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601693928 NOME: ADRIANO PEREIRA DOS SANT OS RECAMBIAMENTO DECISAO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NA CER TIDAO DE FLS. 05, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO ADRIANO PEREIRA

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 STITUICAO NR. PROTOCOLO : 203864-45.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS DA SILVA VITIMA : DONIZETE ALVES DESPACHO : PROCESSO: 201302038642 NOME: MARCELO DE JESUS DA SILVA FILIACAO: DIVINA MARIA DE JESUS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PE NAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCELO DE JE

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQUISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTER IOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. REC URSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENTO. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 22/4/2014, PROCESSO ELETRONIC O DJE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLIC 17-06-2014

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 EQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTE NCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RES OLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECID A ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5294-64.1994.8.09.0051 ( 940052944 ) AUTOS NR. : 3 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CLAUDIO ROCHETTI ACUSADO : CARLOS CELIO SOARES A