116 resultados encontrados para presente data. neste interim - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VITIMA : FABRICIO ALVES PIRES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201304006560 NOME: LUIZ HENRIQUE DIAS MAE: VALERIA VICE NTE DIAS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 283 (VERSO ) E DA DEFESA AS FLS. 283 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 280/281, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOL UCAO N 113 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 394142-44.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDINIZ CRUZ CAMPOS ACUSADO : MURILO ALVES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203941425 NOME: MURILO ALVES MARTINS FIL IACAO: ALICE ALVES MARTINS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL VISAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ASER. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 267960-35.2014.8.09.0175 587 EXECUCAO PENAL WELBER LOPES DE ALMEIDA PAULO PEREIRA SILVA CARLOS SIRO SUZUKI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402679607 NOME: WELBER LOPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 TENCIADO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 263/265, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SE NTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE SET EMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), J ULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 ( TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSI GNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 1448 DIAS TRABALHADOS PELO SEN TENCIADO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 1997 E MAIO DE 2016. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UISITO SUBJETIVO NECESSARIO A PROGRESSAO DE REGIME OFICIE-SE A PO G PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA . PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, A REALIZACAO DA A VALIACAO PSICOLOGICA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE D E PROGRESSAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 20 16. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NILTON MATIAS BARRETO JUNIOR LARA COSTA MACHADO ALBERTO CARLOS ESTRELA RENATO DE MELO ESTRELA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 48 VERSO E TRANSCUR SO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALC ULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 45/46, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO LUCAO N 113 DO CNJ. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 , POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO P ARA CONCESSAO DA BENESSE. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE CERTIDAO CAR CERARIA ATUALIZADA PARA FUTURA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 508493-46.2008.8.09.0051 ( 200805084937 ) AUTOS NR. : 1436 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TR ANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTES. RECURSO PARC IALMENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAO TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVE L (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O