Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. NO ENTANTO, A REMICAO ORA PLEITE ADA PELA DEFESA DO SENTENCIADO JA FOI OBJETO DE UMA DECISAO ANTER IOR (FLS.11/12 DO R.P). ESTA DETERMINOU A REMICAO DE 200 HORAS ES TUDADAS PELO SENTENCIADO REFERENTE AO CURSO DE FORMACAO BASICA EM PEDREIRO DE ALVENARIA NO PERIODO DE 22 DE DE

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOT ESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAI S PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLAC ITO. ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 149/153 DO ROTEIRO DE PENAS, COM A ANULACAO DE SEUS EFEITOS. ATO CONTINUO, COM FULCRO NO AR

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 79723-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCEILTON MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : EMANUEL PINHEIRO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600797231 NOME: FRANCEILTON MARTINS DE O LIVEIRA FILIACAO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA DECISAO CUIDA-

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 VITIMA : EVANI RIBEIRO BORGES DE ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201402265390 NOME: ONIEL JACOB DA COSTA J UNIOR MAE: MADALEA RIBEIRO COSTA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRA VO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 66, EIS QUE TEMPEST IVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 G SOLICITANDO QUE INFORMEM SE A TRANSFERENCIA MEDIANTE PERMUTA JA FORA REALIZADA. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DE EXEC UCAO A COMARCA DE BRASILIA DF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18833-39.1990.8.09.0051 ( 900188334 ) : 0 : EXECUCAO PENAL : LISION PEREIRA

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416295-59.2015.8.09.0175 965 EXECUCAO PENAL DANIEL RIBEIRO GOMES PAZ PUBLICA MAURO TAKESHI ABE SANTOS DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO DANIEL RIBEIRO GOMES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ROTEIRO DE PENAS, EM 12/02/2016. TEMPO MAIS QUE SUFICIENTE PARA SER RECONSIDERADO COMO BOM O COMPORTAMENTO CARCERARIO DO PRESO, D E SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRE SSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO LUIZ FERNANDO MACEDO PINHEIRO , DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQ UISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXEC UCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENT O. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO E M 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVU

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 39164-22.2002.8.09.0051 ( 200200391644 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONY PETTERSON RICARDO GOMES VITIMA : PAULO CESAR INACIO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 312 VERSO E DA DEFE SA AS FLS. 312 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 308/310, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 VITIMA : MERCEARIA E LANCHONETE JHS ACUSADO : FERNANDO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO : DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES JUNTADAS AO ROTEIRO DE PENAS. AGU ARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. GOIANI A, 04 DE NOVEMBRO DE 2016 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 23713-15.2006.8.09.0051 ( 200600237138 ) : 277 :