Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 LUDIDO PRAZO AO ARGUMENTO DE QUE AINDA SE FAZEM PRESENTES OS MOTI VOS ENSEJADORES DA REPRIMENDA, EIS QUE HA INDICIOS DE QUE O ACUSA DO ESTAVA INTIMIDANDO AS VITIMAS DE DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL L OCAL, BEM COMO VINHA APRESENTANDO COMPORTAMENTO SUBVERSIVO AS ORD ENS INTERNAS. EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA DE QUE O DESLOCA MENTO DOS FAMILIARES DO APENADO ATE A COMAR

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ITOS NOS ARTS.129 E 329, AMBOS DO CODIGO PENAL, NAO SUPERAM 4 (QU ATRO) ANOS DE RECLUSAO, ATRAINDO, PORTANTO, A INCIDENCIA DO ART. 325, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A QUAL DEVERA SER MANTIDA NO MINIMO LEGAL. ANTE AO EXPOSTO, VERIFICANDO QUE A PRISAO EM FLAGR ANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUA L PENAL, PORTANTO, ANTE A AUSENCIA DE VICIOS

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 IDAS CAUTELARES, NOS MOLDES DO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1 COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5 DIA, NO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA DE TRINDADE/GO, PARA INFORMAR E JUSTIFICA R SUAS ATIVIDADES, BEM COMO ENDERECO; 2 PERMANECER RECOLHIDO EM S UA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO, OU SEJA, DE 21H00MIN ATE AS 06H 00MIN DO DIA SEGUINTE, BEM COMO NOS DIAS DE F

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 FLAGRADO, EM FACE DO GOZO DO "IUS LIBERTATIS", PODERAO COMPROMET ER A INSTRUCAO CRIMINAL E PODERAO COLOCAR EM PERIGO A ORDEM PUBLI CA, EXPONDO A MOLESTIA TODA A SOCIEDADE, DADA A NATUREZA DE SUA A PONTADA CONDUTA ILICITA. EM RELACAO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NAO PODERIA SER DESCONSIDERADA A QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREE NDIDO: 05 (CINCO) PORCOES DE SUBSTANCIAS ESVE

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LUCILENE AMORIM DE LIMA : WERICK JOSEPH MONTEL PEREIRA : 34475 GO - KLEITON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 33615 GO - ALEX DIAS CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 112 E VER SO E ACRESCENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX, APLICO A WERICK JOSEPH MONTEL PEREIRA A MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PRESENTE CASO, A PARTE AUTORA BUSCA, POR MEIO DA PRESENTE ACAO, REAVER A POSSE DE UMA AREA QUE FOI, AO QUE TUDO INDICA, INDEVIDAM ENTE INVADIDA PELOS REQUERIDOS. NAO HA NOS AUTOS QUALQUER MENCAO ACERCA DA PRODUTIVIDADE DA TERRA OU QUE TAIS, EMBORA HAJA INDICIO S DA UTILIZACAO. HA BOLETIM DE OCORRENCIA INFORMANDO SOBRE A INVA SAO. NAO HA INFORMACAO DE DANO, SEGUNDO O MES

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 GIDA NO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POR OUTRO LADO, TAM BEM VEJO PRESENTE O PERICULUM LIBERTATIS, POIS RESTA PRESENTE A N ECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA. E CABIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM FUNDA MENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA VISANDO EVITAR QUE, EM LIBERDA DE, O INDICIADO ENCONTRE O MESMO ESTIMULO

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DESPACHO : DESTARTE, TENDO EM VISTA A DECLINACAO DE FL. 124V, REVOGO A NOMEA CAO DEFERIDA A FL. 120, E, DE CONSEQUENCIA, NOMEIO O(A) CAUSIDICO (A), DR. EDUARDO ARAUJO PEREIRA, OAB/GO N 33.847, COM OS ONUS PER TINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDER A DEFESA DO DEN UNCIADO(A) AGILDO MEIRA DOS SANTOS FILHO, INTIMANDO-O(A), PESSOAL MENTE, PARA APRESENTAR RESPOST

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A QUO. DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO SUPERVENIENTE. D ECISAO MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 1. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO AO APENADO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA, A CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS E INTERROMPIDA, DEVENDO SER FEITO NOVO CALCULO, COM BASE NO SOMATORIO DAS PENAS. 2. O TE RMO A QUO PARA CONTAGEM DO NOVO PERIODO AQUIS

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 A DE TITULO EXECUTIVO, PAGAMENTO DE SOMA EM DINHEIRO, ENTREGA DE COISA FUNGIVEL OU DE DETERMINADO BEM MOVEL. A PROVA ESCRITA QUE O LEGISLADOR PRETENDEU COMO REQUISITO PARA A OBTENCAO DA TUTELA MO NITORIA E QUALQUER DOCUMENTO QUE PERMITA AO JULGADOR EXTRAIR RAZO AVEL CONVICCAO A RESPEITO DA EXISTENCIA DO DIREITO DO CREDOR, MES MO PORQUE, O OBJETIVO DA MONITORIA E A CRIACAO