Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O DE OUTRAS SANCOES CABIVEIS, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA P RISAO PREVENTIVA. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL E INTIME-SE A OFENDIDA SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLI CIAL, APENSE OS PRESENTES AUTOS. CONFIRO A PRESENTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO. INTIMEM-SE. CUMP

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE A IRRELEVANCIA PENAL DO FATO PRATICADO PELO ACUSADO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E AB SOLVO O REU ALUIZIO BORGES DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, II I, DO CPP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S CAUTELAS DE PRAXE. SEM PREJUIZO, JUNTE-SE COPIA DA PRE

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA PELA AUTORIDADE PO LICIAL. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1., 3., DA RESOLUCAO N. 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JOSE DIVINO DO NASCIMENTO REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA ADV REQDO : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201801522507 SENTENCIADO: JOSE DIVINO DO NASCIMENTO NA TUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS.26V E DETERMINO QUE SEJA COBRADA I

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, IMPONHO AO DR. BENITO JOSE IVO DIAS (OAB/GO 5.386 ) A PERDA DO DIREITO DE VISTA DA ACAO PENAL N 200900741656 FORA D O CARTORIO, BEM COMO APLICO-LHE MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A MEIO SALARIO MINIMO VIGENTE, A SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS, CONTA DOS A PARTIR DA INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO, COM A ADVERTENCIA DE QUE A INERCIA ACARRETARA INS

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 MENSAL OU ANUAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONF ISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO. A CITACAO DEVERA SER ACOMPANHADA DE COPIA DA PRESENTE DECISAO. COM A CONTESTACAO ANEXADA AOS AUTOS , INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SOBRE ELA MANI FESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. INTIMEM-SE. GOIAN

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INVESTIGADO, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO, ADVERTINDO-OS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER D ESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, IMPOE A IMEDIATA DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA (ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL). RESSALTO QUE DEIXO DE

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 VITIMA : LARISSA FLORA MOREIRA SANTANA ADV IND : 30357 GO - MARCOS ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIA NCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCEIROS DESPENDIDOS NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL ATE O FORUM DEMONST RA-SE DESNECESSARIO, VEZ QUE O AUTUADO, APOS A DEVIDA OBSERVANCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SERA DEVIDAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIME-SE O AUTUAD O E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PRESENTE

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 OS DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADO; 3 JUNTA R AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENDERECO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM NOME DO AUTUADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO. TOME-SE POR TERMO A FIANCA, COM A S ADVERTENCIAS DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE SE QUEBRAMENTO. CONSIGNE NO MANDAD