Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 , A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI P ENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 3 21 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORI ZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIB ERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVAD

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE, aos 16 dias do mes de Fevereiro de 2018. Eu, ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL, atendente judiciario, digitei, e eu, ANDRE PESSOA DE CARVALHO, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) juiz(a). LEONARDO PESSOA BURGOS Juiz(a) do Trabalho 2079 COMUNICADO DA 12. VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL D

Caderno único ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2011 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 38604-2/07 - Acao Penal - A: MINISTEIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PAULO ROBERTO ALVES RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2380 tratando-se de alimentos, a sua revisao pode se verificar em qualquer oportunidade, desde que demonstrada alteração fática de um dos elementos do referido binômio. Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar os réus ao pagamento de pensão alimentícia mensal à autora na quantia e

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 JOSÉ CAIXETA DA CUNHA já possui outras condenações com trânsito em julgado, ou seja, não é mais primário, de modo que suas condições subjetivas não permitem a substituição da pena privativa de liberdade por outras restritivas de direitos. Assim, com base no art. 44, inciso III, do Código Penal, deixo de proceder a tal substituição. Já o Acusado PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELO, ao que se sabe, possu

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 402 do Código de Processo Penal. Intimem-se.Vista à defesa para fins de apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Taguatinga - DF, quarta-feira, 05/05/2011 às 14h31. João Lourenço da Silva,Juiz de Direito. . Nº 10767-4/11 - Liberdade Provisoria - A: RAPHAEL SILVA GUIMARAES. Adv(s).: DF025377 - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Cuidade de pedido de liberdade

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo lega, sobre apetição às fls.109/111. 00055 Processo: 0014988-92.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERA LUCIA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO: 008466PB ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00279 Processo: 0016143-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISA REBECA DE SOUSA MONGUILHOTT ADVOGADO: 134157RJ RITA DE CASSIA TRASPADINI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaconciliacao para o dia 14/12/17,as 14:30 horas na sala de audiencias da 13. vara civel. 00280 Processo: 0017421-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO