49 resultados encontrados para presente decisao. requisite - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 RA O ATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE O DIRET OR DO PRESIDIO LOCAL DA PRESENTE DECISAO. REQUISITE-SE E INTIME-S E O REEDUCANDO PARA O ATO. PIRACANJUBA, 06 DE ABRIL DE 2016. HELO ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2701 de 3511
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VA (CPP, ART. 313, III). INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBL ICO (LEI N 11.340/06, ART. 19, 1 C/C CPP, ART. 370, 4). COMUNIQUE -SE A AUTORIDADE POLICIAL POR MEIO DE OFICIO, ACOMPANHADO DE COPI A DA PRESENTE DECISAO. REQUISITE-SE AUXILIO DE FORCA POLICIAL PAR A GARANTIR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI N 11.340/06, ART. 22, 3), SERVINDO A PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 STAR SOBRE A PARTE FINAL DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 279/280, BEM COMO SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 275/277. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL D A PRESENTE DECISAO. REQUISITE-SE E INTIME-SE O REEDUCANDO PARA O ATO. PIRACANJUBA, 13 DE MARCO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 OBSTACULOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIM E DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO. O ARTIGO 112 DA L EI DE EXECUCOES PENAIS DISPOE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE S ERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, PERMITINDO-SE A TRANSFERENCIA DO REGIME MAIS GRAVE PARA O REGIME MENOS RIGOROSO DESDE QUE O SE NTENCIADO TENHA CUMPRIDO O LAPSO TEMPORAL NEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 INTIME(M)-SE O(S) ADVOGADO(S) ACIMA MENCIONADO(S) QUE FOI PELO JU IZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS-GO DESIGNADO O D IA 06/09/2016, ÀS 14:45 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO ' INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. NR. PROTOCOLO : 332665-72.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AZUAGA ELIAS MACHADO JUNIOR VITIMA : JUSTICA PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DAVID MEIRELES DA SILVA ADV ACUS : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 200501125781 R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 340444-44.2013.8.09.0123 468 EXECUCAO PENAL PABLO ALVES DE SOUZA 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PE DIDO DE PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO REEDUCANDO PABL O ALVES DE SOUZA QUE DEVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ACUSADO : ESTER SANTOS MARTINS RODRIGUES ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201602295926 MJ DE CISAO : POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICAD O PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 08/05/2018, AS 15H30 MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVID ENCIAS. I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RENCIAS DO PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 23/05/2018, AS 13:30HORAS, OCASI AO EM QUE SE EXPEDIRA O ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A CPP PARA C OMUNICAR A PRESENTE DECISAO. REQUISITE-SE O PRESO. NR. PROTOCOLO : 147099-88.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDEIR BATISTA ALVES DESPAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 BENEDITO BATISTA BORGES : 21714 GO - ORLANDO DINIZ PINHEIRO 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA ESTADO DE GOIAS 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES D E S P A C H O PROTOCOLO N : 200402249245 NATUREZA: INVENTARIO D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA PETICAO DE FL 150, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS, SEM PREJUIZO DE EVENTUA