170 resultados encontrados para presente feito com resolu - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2461 protetiva em raz?o de situa??o de perigo vivenciada pelo menor Pedro Henrick Silva Mendes. ?????????As normas do Estatuto da Crian?a e do Adolescente destinam-se ? prote??o dos direitos fundamentais da crian?a e do adolescente, e s?o efetivadas pelos ?rg?os competentes sempre que tais destinat?rios encontrem-se em situa??o de risco, podendo ser aplicadas medidas de prote??o previstas no art. 101 do
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 advogado, intimada, para, querendo, no prazo legal, contraminutar o agravo de petição interposto pela parte executada.
RESENHA No 102-1394/2014 Processo : 0000052-56.2014.5.22.0102 Reclamante: ANDRIEL RIBEIRO REIS Advogado(a): MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO Reclamado: MRV ENGENHARIA Advogado(a): EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHOFica a par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3630 Intime-se. Cumpra-se. Após, arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, 17 de março de 2021. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00005069620178140136 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL GOMES COELHO A??o: Cumprimento de sentença em: 22/03/2021 REQUERENTE:BANCO BRADESCO Representa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3006 fundamentos constantes da decis?o ora impugnada, imp?e-se sua manuten??o. - Recurso n?o provido. (TRF-2 - AC: 318393 RJ 2000.51.07.000895-2, Relator: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO, Data de Julgamento: 18/06/2009, SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publica??o: DJU - Data::26/06/2009 - P?gina::219, undefined) [grifou-se]. ?????????O in?cio de prova material encontra-se demonstrado de mane
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3478 Julgado em 14/06/2012) ?????????O C?digo Civil disp?e que: Art. 389. N?o cumprida a obriga??o, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualiza??o monet?ria segundo ?ndices oficiais regularmente estabelecidos, e honor?rios de advogado. ?????????No presente caso, a parte r? n?o juntou prova de ter efetuado o pagamento das verbas postuladas na inicial. ?????????III - DISPOSITIVO ?????????Diant
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2313 PROCESSO: 00076470820148140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 09/04/2021 REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN SA Representante(s): OAB 15504 - JULIANA FRANCO ARRUDA (ADVOGADO) OAB 24871-A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 24872-A - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:I P IND
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 844 Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo nº 00001858820128140022- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO 1- Intima-se a Caixa Econômica Federal- CEF, para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se interesse no prosseguimento do feito e requeira providencias concretas visando a satisfação do seu direito, sob pena de extinção. 2Ex
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2310 salariais referentes ao per?odo de dezembro de 1994 a outubro de 2002. Inicial e documentos ?s fls. 03/37. Regularmente citado, o Estado do Par? apresentou contesta??o e documentos ?s fls. 57/100. Alegou prescri??o e requereu a improced?ncia da a??o. R?plica ?s fls. 107/108??? Com vista dos autos, o Munic?pio se manifestou ?s fls. 80/92. ? o relat?rio. Decido. Compulsando os autos, verifico que operou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2314 abril de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00104837520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/04/2021 REQUERENTE:JOSELIA DE VASCONCELOS MEDEIROS Representante(s): OAB 18111 - MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA (ADVOGADO) OAB 25271 - HAROLDO RAMOS MELO JÚNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2346 RPV determinada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro dos valores via sistema BACENJUD. Decorrido o prazo, certifique-se e em seguida voltem conclusos para decis?o. Tucuru?/PA, 05 de mar?o de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00012488420198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Execução de Título Ext