Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2299 0066664-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Urânia - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: A. A. A. V. Paciente: É B. - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. v.u. - Advogado: Anisio Aparecido Alves Viana (OAB: 80584/SP) 0067037-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1237 Adriana Paula Borges da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ, COM APOIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, E 110 § 1º, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI 12.234/10, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 851 0420195-92.2010.8.26.0000 (990.10.420195-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Davi da Silva Souza - DENEGARAM A ORDEM, OFICIANDO-SE À ORIGEM. V.U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 0422084-81.2010.8.26.0000 (990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 1045 Nº 0181971-69.2010.8.26.0000 (990.10.181971-6) - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: JOAO SIMAO NETO - Impetrante: VITORIO RIGOLDI NETO - Paciente: Fabio Rogerio Donadon Costa - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA QUANTO A ESTE WRIT, QUE, ASSIM, PERDEU SEU OBJETO. V.U. - Advs: JOAO SIMAO NETO (OAB: 47401/ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1024 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIA DENISE SANTOS FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, IVAN SARTORI, OSVALDO DE OLIVEIRA, WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, BURZA NETO, PEIRETTI DE GODOY, VENICIO SALLES, J. M. RIBEIRO DE PAULA, BORELLI THOMAZ, LUCIANA BRESCIANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2514 Nº 0052860-98.1998.8.26.0405 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Osasco - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Johny Alan dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP) - 6º Andar Nº 7001348-51.2019.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2746 Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 9000902-70.2017.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Deivid Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2432 de Oliveira - Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para limitar a interrupção do prazo apenas para a progressão no regime. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0015331-03.2015.8.26.0000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3182 ‘d’, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Francisco Jose Martins Marins (OAB: 59448/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004881-82.2012.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: Flavio Herninio da Silva - Apelante: Sebastião Aparecido Arcangelo - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1410 0183190-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Valter Henrique Upneck - Paciente: Leandro Sella Nunes - Concederam a ordem a LEANDRO SELLA NUNES para, reconhecido o excesso de prazo, relaxar a prisão. Estenderam os efeitos da presente decisão à corré SAMARA SOARES DE OLI