836 resultados encontrados para presente recurso. v.u. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/10/2009 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1345 Nº 993.06.029444-0 (00974697.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Leoncio Quirino da Silva e outro - Recorrido: José Ricardo Ferreira - Recorrido: Joseph Hanna Fares Riachi e outro - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicado, pela perda de objeto, o pr
TJSP 27/10/2021 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1441 Apelante: Telemar Norte Leste S/A - Apelado: André Luiz Cerejo Quadros (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flávia Neves Nou de Brito (OAB: 17065/BA) (Fls: 273) - Advogada: Manoela Costa Teixeira (OAB: 428970/ SP) - Advogado: Guilherme Moura de Abreu (OAB: 395434/SP) (Fls: 14) 1001554-45.2020.8.
TJSP 12/07/2021 - Pág. 2412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2412 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto por Edmilson Santos Galvão, e mantiveram a r. Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos Advs: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB: 17205/BA) - 7º Andar Nº 9000621-87.2020.8
TJSP 01/12/2022 - Pág. 3663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3663 Nº 0001814-57.2017.8.26.0097/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Buritama - Embargte: Washington Alves da Silva - Embargdo: Colenda 3º câmara de direito criminal - Magistrado
TJSP 30/05/2019 - Pág. 2989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2989 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Rafael Douglas Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao presente recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJSP 12/08/2021 - Pág. 3206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3206 da Comarca de Teodoro Sampaio para o julgamento do feito. V.U. Advs: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Cesar Baptista Linhares (OAB: 194445/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Melo Sobral (OAB: 44727/BA) - Héllen Ferreira Rosa (OAB: 353602/SP) - Paulo Sergio Silva Ribeiro (OAB: 39919/BA) - Antonio G
TJSP 11/05/2017 - Pág. 2508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2508 ao recurso em sentido estrito interposto por Paulo Sérgio da Silva, confirmando-se a r. decisão de pronúncia recorrida, para que o réu seja submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. V.U. - Advs: Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB: 103600/SP) - 4º Andar Nº 0008768-23.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada
TJSP 14/07/2014 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1480 a todos os atos do processo, devendo o paciente Antonio Moreira Freire informar as atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da comarca. - Advogada: Fatima Gentil Duca (OAB: 187688/SP) 0024544-82.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Cleverson d
TJSP 20/07/2012 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1113 Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudio Mauricio da Costa Megna (OAB: 65029/SP) - Cristian de Sales Von Rondow (OAB: 167512/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000483-80.2008.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Carlos Seno Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil Sucessor
TJSP 23/10/2020 - Pág. 2545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2545 a preliminar defensivamente suscitada para, decretando a nulidade da respeitável decisão agravada, determinar que outra seja proferida, após a oitiva judicial do sentenciado, acerca da falta disciplinar praticada em 19 de agosto de 2019, restando prejudicado o exame da parte remanescente do presente recurso. V.U. - Advs: Defens