Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1482 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040022-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edson Correa Jorge - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Deram parcial provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1462 Nº 0147162-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado Paciente: Antonio Carlos Ramos - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1171 BARBOSA DE LIMA, qualificado nos autos. V.U. 990.10.180458-1 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: CARLOS ALBERTO PEREIRA Paciente: Juliano Luiz dos Santos - não conheceram da presente ação de habeas corpus. V.U. - Advogado: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB: 116253/SP) 990.10.181971-6 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 873 SOARES PARA REDUZIR A PENA PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS DE RECLUSÃO. V.U. - Advogado: LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI (OAB: 129756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 221) 990.09.068964-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Impetrante: Valter Nunhezi Pereira - Paciente: Vinícius Marques de Castro - JULGARAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 938 PARA INSERÇÃO DE NOVA POSITIVAÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. V.U. ADVOGADOS: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR OAB-177.110; ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB - 79.797; ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA - OAB - 135.910. RECURSO: Nº 145/09 - Processo: nº. 5699/07 - STS 1ª V - RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2007 Borges de Melo e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Márcio José Lauria Filho. - Advs: PEDRO BORGES DE MELO (OAB: 162478/SP) - 4º Andar Nº 2079692-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2283 Sebastião de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao presente recurso. V.U. - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 5º Andar Nº 9000274-51.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1937 Nº 0201460-70.2008.8.26.0515 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Rosana - Recorrente: Sidnei Rodrigues Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Do exposto, rejeitando-se, ainda, o pedido subsidiário, JULGARAM IMPROCEDENTE o presente recurso. V.U. - Advs: Fidelcin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 676 0194139-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Eder Muniz - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 0194775-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1132 da Comarca - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicado o presente recurso. V.U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0231067-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Leide Daiana de Campos - Agravado: Ministér