Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1098 APÓS SUA SOLTURA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. DEIXO DE ESTENDER A REVOGAÇÃO AOS DEMAIS CORRÉUS, TENDO EM VISTA O CARÁTER PESSOAL DA BENESSE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. V.U. 990.08.183990-3 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 1298 Nº 0069758-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Adão de Freitas - Paciente: Uanderson Felipe Francisco da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Adão de Freitas (OAB: 181370/ SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0071031-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2799 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2197674-59.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Rodolfo Ferreira da Silva - Agravado: Colendo 2º Grupo Criminal - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2126 se mandado de prisão em desfavor de GABRIEL CHARLES QUEIROS. V.U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 7015176-55.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alessandro Cristiano Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 993 Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Danilo Moreira de Sousa - DERAM POR PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. V.U. - Advogado: Getulio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP) 993.08.039920-4 (01217552.3/9-0000-000) - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Renato de Souza Brit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2620 Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram parcial provimento ao agravo somente para cassar a r. decisão recorrida na parte em que estabeleceu o prazo de seis meses para a reiteração do pedido progressional, mantendo-se, no mais, a r. decisão monocrática por seus próprios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2399 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001984-79.2016.8.26.0318 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Costa de Souza - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Declararam prejudicado o presente recurso. V.U. - Advs: Josiane Fernanda Sartore (OAB: 35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1551 Adriana Daniela Julio E Oliveira (OAB: 233049/SP) (Fls: 140) - Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Fls: 184) 0000346-54.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1797 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002399-80.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Leonardo Jorge Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1167 Hemmig - Paciente: Ronaldo de Souza Oliveira - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Ronaldo de Souza Oliveira e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) 0140479-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Salles Abr