Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3032 Nº 0005542-56.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: NERIVALDO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1392 (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 0070453-45.2008.8.26.0000 (991.08.070453-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Herbert Berger - Apelado: American Express do Brasil Tempo & Cia Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso, vencido o relator que declara. Acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1776 Reginaldo Giovaneli (OAB: 214614/SP) - Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP) - Paula Oliveira Costa (OAB: 126831/ MG) - Paulo Sergio Costa (OAB: 62859/MG) - Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP) - Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) - Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) RETIFICAÇÃO Nº 0003888-69.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2053 Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0043647-60.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Deomiro dos Santos - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo em execução, para cassar a decisão reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1459 Dativo) - Milton Dutra (OAB: 69729/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.035747-1 (01213325.3/4-0000-000) - Reexame Necessário - Carapicuíba - Recorrente: M.m. Juiz de Direito Exoffício - Recorrido: Erasmo Pinto de Freitas e outro - Magistrado(a) Paulo César Gentile - NÃO CONHECERAM O PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 848 990.09.004130-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Rodrigo Balestero - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990.09.004285-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 695 123841/SP) 990.09.217429-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Claudinei Lourenço de Lima - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/ SP) (FUNAP) 990.09.217512-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Braga - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1113 Nº 0051339-62.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1714 Nº 0201264-72.2009.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Apelante: Sergio Donizetti Mazzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante SÉRGIO DONIZETE MAZZI , qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva, modalidade retroativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 908 SP) 990.10.019313-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Romeu Nicolau Brochetti - Paciente: Vicente da Trindade da Silva - Adiado. PERMANECE ADIADO. - Advogado: ROMEU NICOLAU BROCHETTI (OAB: 36285/SP) 990.10.019333-3 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Moreira da Silva -