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presentes os exmos. srs. des. luiz - Página 2

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51 resultados encontrados para presentes os exmos. srs. des. luiz - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/02/2009 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1142 993.08.040887-4 (01218538.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Marília - Relator: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães, Revisor: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Luis Alberto da Silva Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado

TJSP 23/04/2009 - Pág. 862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 862 993.08.028797-0 (01206305.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: San Juan França - Apte/Apdo: Carlos Alberto da Costa - Apte/Apdo: Rafael Barreto Martins - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram provimento parcial aos ap

TJSP 24/09/2009 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1023 bem lançada sentença. V.U. - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 128976/SP) - Advogado: Celso Gonçalves Barbosa (OAB: 208623/ SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 993.07.064567-9 (01067945.3/5-00

TJSP 16/01/2009 - Pág. 592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 592 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SO

TJSP 27/07/2009 - Pág. 737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 737 145.429-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - AGDO(S): EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA ÂNGELA FERREIRA ROSSATTI E OUTROS - RETIFICAÇÃO DE TIRA: POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM

TJSP 26/10/2009 - Pág. 816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 816 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 176.709-0/8 1 - OLÍMPIA - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - EBGTE(S): ACUCAR GUARANI - EBGDO(S): 7 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): COOPERATIVA CREDITO RURAL FORNECEDORES CANA REGIAO CATANDUVA (COFOCRED) E 13 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PA

TJSP 23/10/2009 - Pág. 834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 834 636.290-4/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - EBGTE(S): ALFREDO TAVARES GOMES (ESPOLIO PS. INVTE) (E OUTRA) E MÁRCIO PINHO GOMES (INVTE) E ANGELINA PINHO GOMES - EBGDO(S): ANTÔNIO TAVARES GOMES (E S/MULHER) E ILDA DE FATIMA CANDIDO DIAS DA COSTA GOMES - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

TJCE 01/03/2011 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 45 PRESENTES: Os Exmos. Srs. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido – Presidente em Exercício, Francisco Pedrosa Teixeira, Inácio de Alencar Cortez Neto – Juiz de Direito convocado e a Exma. Sra. Lúcia Maria Bezerra Gurgel – Procuradora de Justiça. Aberta a sessão às 09h (nove horas) e aprovada a ata da sessão anterior. - JULGAMENTOS01– APELAÇÃO CRIME Nº 341-29.2008.8.

TJCE 01/03/2011 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 50 05–APELAÇÃO CRIME Nº 32707-43.2004.8.06.0000/0 DE MASSAPÊ. Apelante: José Cavalcante Macedo. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Revisor: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto – Juiz de Direito convocado. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do ap

TJSP 26/10/2009 - Pág. 810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 810 993.07.123130-4 (01130830.3/4-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Walter Luiz Esteves de Azevedo, Revisor: Des.: Evandro Renato Pereira - Apelante: Lucia Helena Galucci - Apelado: Ministério Público - Deram provimento ao recurso para absolver a acusada, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Pro

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