Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1142 993.08.040887-4 (01218538.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Marília - Relator: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães, Revisor: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Luis Alberto da Silva Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 862 993.08.028797-0 (01206305.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: San Juan França - Apte/Apdo: Carlos Alberto da Costa - Apte/Apdo: Rafael Barreto Martins - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram provimento parcial aos ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1023 bem lançada sentença. V.U. - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 128976/SP) - Advogado: Celso Gonçalves Barbosa (OAB: 208623/ SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 993.07.064567-9 (01067945.3/5-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 592 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 737 145.429-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - AGDO(S): EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA ÂNGELA FERREIRA ROSSATTI E OUTROS - RETIFICAÇÃO DE TIRA: POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 816 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 176.709-0/8 1 - OLÍMPIA - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - EBGTE(S): ACUCAR GUARANI - EBGDO(S): 7 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): COOPERATIVA CREDITO RURAL FORNECEDORES CANA REGIAO CATANDUVA (COFOCRED) E 13 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 834 636.290-4/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - EBGTE(S): ALFREDO TAVARES GOMES (ESPOLIO PS. INVTE) (E OUTRA) E MÁRCIO PINHO GOMES (INVTE) E ANGELINA PINHO GOMES - EBGDO(S): ANTÔNIO TAVARES GOMES (E S/MULHER) E ILDA DE FATIMA CANDIDO DIAS DA COSTA GOMES - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 45 PRESENTES: Os Exmos. Srs. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido – Presidente em Exercício, Francisco Pedrosa Teixeira, Inácio de Alencar Cortez Neto – Juiz de Direito convocado e a Exma. Sra. Lúcia Maria Bezerra Gurgel – Procuradora de Justiça. Aberta a sessão às 09h (nove horas) e aprovada a ata da sessão anterior. - JULGAMENTOS01– APELAÇÃO CRIME Nº 341-29.2008.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 50 05–APELAÇÃO CRIME Nº 32707-43.2004.8.06.0000/0 DE MASSAPÊ. Apelante: José Cavalcante Macedo. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Revisor: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto – Juiz de Direito convocado. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 810 993.07.123130-4 (01130830.3/4-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Walter Luiz Esteves de Azevedo, Revisor: Des.: Evandro Renato Pereira - Apelante: Lucia Helena Galucci - Apelado: Ministério Público - Deram provimento ao recurso para absolver a acusada, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Pro