Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 925 RECURSO, PARA A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 386, VII, DO CPP, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 11690/08, ABSOLVER JANAÍNA DE CÁSSIA CAMARGO MARTINS DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 270/06 (180.01.2006.005207-3/00), DA 2ª VARA JUDICIAL, DA COMARCA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL. EXPEÇASE ALVARÁ DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 634 SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MOACIR MARIA DOS SANTOS - HOMOLOGARAM A RENUNCIA, EXTINGUIRAM O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO V, DO CPC, PREJUDICADO O EXAME DO APELO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): MARIA APARECIDA YABIKU E RUBENS HARUMY KAMOI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 49 Impetrante: Adv. Mauro Júnior Rios. Paciente: Cláudio Márcio Martins Vasconcelos. Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Decisão: gApós o voto do eminente relator pelo não conhecimento da impetração, abriu divergência o Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira, votando pela concessão da ordem. Em seguida pediu vista dos autos o Exmo. Juiz de Direito c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 731 993.08.039761-9 (01217393.3/2-0000-000) - Apelação - Cubatão - Relator: : José Luiz de Jesus Vieira, Revisor: Des.: Lauro Mens de Mello - Apelante: Eduardo Alves dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Consuelo Pereira do Carmo Caetano (OAB: 262348/SP) - Advogado: Alexander Neves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1131 Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) 993.06.070863-5 (00943521.3/5-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante: Ricardo Belone dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento, nos termos do acórdão e, de ofício, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 750 “B” DE DIREITO PRIVADO - SALA 107 - JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 21ª CÂMARA “B” DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO, SECRETARIADA PELA SR.ª FABIANA RALDI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES, NILZA BU

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 47 Relator: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, conheceu da impetração, mas para denegá-la, nos termos do voto do relator h. 23–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0100667-06.2010.8.06.0000 DE RUSSAS. Impetrante: Adv. Sílvio Vieira da Silva. Paciente: Jurandir Medeiros de Lima. Relator: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 961 Fabio Santos e Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS A 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO, COM PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA. V.U. - Advogado: SEBASTIAO SOARES (OAB: 51319/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 586 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SOLANGE DE FÁTIMA ORSI BULGUERONI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TÂMBARA, RUY CAMILO, MARCO CÉSAR, MUNHOZ SOARES, SOUSA LIMA, VIANA SANTOS, DEBATIN CARDOSO, PAULO TRAVAIN, PENTEADO NAVARRO, IVAN SARTORI, PALMA BISSON, ARMANDO TOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 767 993.08.033049-2 (01210590.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Eric Alexandre Munhoz - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Rubens Silveira Lima (OAB: 98911/SP) (Defensor Cons