Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 637 990.08.103114-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osnildo de Lima Garcia - negaram provimento ao agravo ministerial. v.u. - Advogado: WANDERLEI ROSALINO (OAB: 253504/SP) (Fls: 34) 990.08.121553-5 - Apelação - Sorocaba - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 892 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 847 ordem. v.u. - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) 993.07.041929-6 (01064657.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Anderson Rosa dos Santos - Apelado: Ministério Público - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Daniel Castillo Reigada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1168 - Advogado: Daniela Gabrielli (OAB: 176750/SP) 993.08.027429-0/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz Embargante: André Marcelo Macedo Rezende - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - REJEITARAM OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 735 de Souza, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público - Apelado: Flavio Teixeira dos Santos - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECLAMO MINISTERIAL PARA ANULAR O JULGAMENTO DE FLÁVIO TEIXEIRA DOS SANTOS E DETERMINAR QUE O RECORRIDO SEJA SUBMETIDO A OUTRO JULGAMENTO. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 795 993.08.036179-7 (01213763.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alfredo Fanucchi, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Lucimar Pereira de Souza e outro - Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelos réus Ailto Aparecido de Araúj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 557 993.08.016062-7 (01192881.3/0-0000-000) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Nilson Lopes - Apelante: Valdemar Lopes Matos - Apelante: Manoel Alves - Apelado: Ministério Público POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA, RECONHECIDA A MODALIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1184 Leitão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Getulio Ferreira Xavier - Apelado: Bruno Augusto Guimaraes - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo ministerial, expedindo-se, oportunamente, mandado de prisão em desfavor de Bruno Augusto Guimarães, vencido, em parte, o Desembargador Alberto Mariz de Oliveira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 778 993.08.044933-3 (01222624.3/0-0000-000) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Fanucchi - Impetrante: Roque Jeronimo Andrade - Paciente: Rodnei Estacio da Cruz e outros - DENEGARAM A ORDEM impetrada em favor de Rodnei Estácio da Cruz, Sirley Assis de Oliveira e Jefferson Luiz da Silva Santos. V.U. - Advogado: Roque Jero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 967 (OAB: 217143/SP) - Advogado: Carlos Alberto Correa Bello (OAB: 244107/SP) 993.08.040548-4 (01218195.3/6-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Vanderlei Marques Puertas - Apelante: Jamil Serra Puertas - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao