Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 156 37 Rep. Jurídico : 7300 - CE ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE APELAÇÃO 31740-32.2003.8.06.0000/1 - 4ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : ANTONIO GIFONE DE SOUSA Rep. Jurídico : 7084 - CE PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS Rep. Jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 922 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio I de Souza (paj) (OAB: /SP) 993.06.092118-5 (00925057.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Tatiane Palacio - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 53 DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO DANIEL DAMASCENO DA C. E SILVA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA APELAÇÃO 450-07.2009.8.06.0091/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU Apelante : FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA Rep. Jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1066 990.09.075916-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Willian Martini de Oliveira - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. 990.09.076438-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 984 Santos (OAB: 205794/SP) 993.08.025564-4 (01203035.3/2-0000-000) - Recurso “ex-officio” - Ourinhos - Relator: Des.: Pedro Menin - Recorrente: Mm Juiz de Dieito Ex-officio - Recorrido: Idair Gonçalves - negaram provimento. v.u. - Advogado: Adriano Barbosa Muraro (OAB: 182874/SP) 993.08.032516-2 (01210053.3/0-0000-000) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 912 990.08.196460-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Marcio Soares Machado Paciente: Rafael Barros Simoes - homologaram a desistência. v.u. - Advogado: Marcio Soares Machado (OAB: 203957/SP) 990.09.009244-0 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Antonio Ricardo Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 846 Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) 993.08.036028-6 (01213608.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Peticionário: Jurandir da Silva Barros - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) (Defensor Constituído) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 845 990.08.158015-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Arnaldo dos Santos Jardim Paciente: Omar Eugênio de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Arnaldo dos Santos Jardim (OAB: 185717/SP) 990.08.159068-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Imp/Pacien: Cristo Capi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 453 Apelado: Ministério Público - Rejeitada a matéria preliminar, por maioria de votos, negaram provimento aos apelos de Alessandro Medeiros e Edilson Domingos, e deram parcial provimento ao recurso de Geraldo Luiz Antônio Arantes de Castilho, para fixar, também para ele, o regime inicial aberto, e substituir a pena privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 895 MATERIAL, ÀS PENAS DE TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, MAIS TRINTA DIAS-MULTA, E EDU FERNANDES PELA PRÁTICA DE CRIME DE ESTELIONATO, ÀS PENAS DE UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSÃO, MAIS QUINZE DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO-SE AS PENAS DE PRISÃO APLICADAS AOS SENTENCIADOS POR DUAS PENAS ALTERNATIVAS, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: