Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 594 994.09.293918-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Embargante: Wilson Costa - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogado: Fernanda M C T de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Advogado: HER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 807 CORPORAL POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DA VÍTIMA E PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERTO. V.U. - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 190) Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2405 0188962-56.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barueri - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Peticionário: Leandro Bariani Valentin - INDEFERIRAM o pedido de Revisão Criminal formulado por LEANDRO BARIANI VALENTIN, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença condenatória proferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1393 Advogado: Eduardo B M Roque (OAB: 206946/SP) - Advogado: Gabriel de Castro Lobo (OAB: 243713/SP) 9256977-94.2008.8.26.0000 (994.08.107094-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Perivaldo Rosendo da Silva - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1226 9187490-08.2006.8.26.0000 (994.06.103922-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Shinichi Yassunaga - Apelado: Fundaçao Cesp - para adequação do julgado do C. STF, reconheceram a competência desta Justiça Estadual Comum para julgar a matéria, contud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 839 Nascimento - Apelante: Ricardo Baroni Vilas Boas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ricardo Baroni Vilas Boas - Deram provimento parcial ao apelo do autor; por outro lado, acolheram parcialmente o recurso de ofício, com observação, adequando-se na for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1089 0125600-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: L. G. V. P. Impetrante: N. C. F. - Paciente: P. H. C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/ SP) - Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP) 0125604-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1280 reexame necessário. V.U. - Advogado: Antonio Donizeti Goncalves (OAB: 88674/SP) - Advogado: Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) 9129448-58.2009.8.26.0000 (994.09.309517-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 883 Agravante: José Vidal da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 0481922-52.2010.8.26.0000 (990.10.481922-9) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1938 (OAB: 103611/SP) (FUNAP) 0412677-51.2010.8.26.0000 (990.10.412677-0) - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Des.: João Morenghi - Peticionário: Fabricio Aparecido Tavares - Conheceram e deferiram a revisão para reduzir as penas a sete anos e sete meses de reclusão e setecentos