Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1176 Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Guilherme Augusto Bordini - Apelante: Paulo Regis Salgado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) Advogado: Suely Figueiredo Guedes (OAB: 97849/SP) 9195708-93.2004.8.26.0000 (994.04.026329-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 735 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO MANSSUR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE FONTOURA DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 833 SP) (FUNAP) 990.10.388045-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: João Batista Roberto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.10.391323-0 - Habeas Corpus - Embu - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1036 ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, DI RISSIO BARBOSA, PAULO ROSSI, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ALCEU DE ASSIS JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1623 864.813-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ADEL FERRAZ - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): HELENO LEITE MIGUEL (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALDEMAR SILVA E NELSON BIAZZI. - ADV(S): JANINE ALCANTARA DA ROCHA E CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA E HERMES ARR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2196 de seu pagamento, ressalvada a possibilidade de sua cobrança no Juízo competente, procedendo-se às comunicações necessárias. V.U. - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 9002608-03.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1900 Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) 0062258-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator: Des.: Amaro Thomé, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Peticionário: Lincon Robert Natalio - Julgaram parcialmente procedente a ação revisional, para corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1809 0101644-57.2004.8.26.0515/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargte: Cesp - Companhia Energetica de Sao Paulo - Embargdo: Juarez Feitosa de Alencar e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Advogada: Lucia da Costa Morais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1782 Ramos - Deram provimento ao apelo do INSS e ao reexame necessário e julgaram prejudicado o recurso adesivo do autor. V.U. - Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 3) 4015526-34.2013.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1371 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CARLOS EDUARDO FUJII. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE SOUZA, SALLES ABREU, PAIVA COUTINHO. PRESENTE, AINDA, O(A) D