Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1265 (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) 0279895-80.2010.8.26.0000 (990.10.279895-0) - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Peticionário: Celio Ferreira de Matos - POR MAIORIA, INDEFERIRAM a presente revisão criminal, vencida a Desembargadora Angélica de Almeida, que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 791 0532929-83.2010.8.26.0000 (990.10.532929-2) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Alexandre Gonzaga Botão Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1131 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO MANSSUR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE SOUZA e ABEN-ATHAR. PRESENTE, AINDA, O(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1160 990.08.194497-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Rodrigo Nascimento dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA QUE SEJA ANULADA A INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL, E O NOVO CÁLCULO SEJA DESPREZADO PARA FINS DE ATENDIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO A NOVOS BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 853 SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): MAURÍCIO STELLA MUSSI E DANIELI JULIO. 899.850-5/9 - SANTOS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS GERAIS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 710 E EDSON MOREIRA DE MAGALHÃES E IRENE SILVEIRA E ROSA RODRIGUES RINKE E ALVARO RINKE E DANIEL CRISTIANO DOTTA VALLIM E HIDELBRANDO BESSE E JOEL TONON FERREIRA - EBGDO(S): BANCO NOSSA CAIXA S A - ACOLHERAM OS EMBARGOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIVA RODRIGUES E DACIO TADEU VIVIANI NICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1484 Antonio Angelo Stefaneli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP) Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) (Procurador) - Advogado: Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) 3003188-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1993 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Aparecida Lucio da Silva e outros - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Silva Pereira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2005 interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão a quo, e determinar que o sentenciado Paulo Henrique Messa retorne ao regime fechado, e, uma vez preenchido o requisito objetivo, seja submetido à realização de exame criminológico. V.U. Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 43)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1820 0084160-70.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Lins - Relator: Des.: Álvaro Castello, Revisor: Des.: Vico Mañas - Peticionário: Eder Franklin Basso - Por maioria de votos, deferiram a revisão para reduzir o aumento da qualificadora para 1/3, vencidos o Relator sorteado, o 3º Juiz e o 5º Juiz que a indeferiam