Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1033 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 821 Juizo Ex Officio - Apelante: Carlos Roberto da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) (Fls: 192) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 914 FILHO (OAB: 139518/SP) - Advogado: EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB: 141060/SP) - Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1079 3001071-36.2000.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Jeozardaque Delfino Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por v.u., deram provimento parcial para reduzir a pena. Por maioria de votos, estabeleceram o regime aberto, vencido o rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1212 de Valinhos - Apelado: Adilson Massaro (Não citado) - Negaram provimento ao recurso, vencido o relator que declara. Acórdão com 2º juiz. Por maioria de votos. (retificação do feito julgado em 12/05/2011) - Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/SP) (Procurador) - Advogado: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB: 16474

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 770 Seção de Direito Criminal Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO MANSSUR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1055 DESTINADA AO RESGATE DA REPRIMENDA EM REGIME SEMIABERTO. ULTRAPASSADO ESSE PRAZO, DEVERÁ SER COLOCADO EM REGIME ABERTO PARA QUE NESTE AGUARDE VAGA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 0588621-67.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 833 AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO. 920.573-5/0 - SANTO AND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 829 PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. V.U. - Advogado: Francisco Jose Martins Marins (OAB: 59448/SP) 993.05.072122-1 (00489473.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: José Rodrigues Prates - DEFERIRAM, EM PARTE, O PEDIDO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 915 Aben-Athar - Apelante: Vanessa Kelly Alves - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS DA RÉ PARA 1 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, SUBSTITUÍDA A CARCERÁRIA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO MESMO PRA