Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 778 PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. Advogado: Joao Pedro de Carvalho (OAB: 125619/SP) (Defensor Constituído) Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1070 Ltda e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Suscitaram conflito de competência, determinando-se a remessa dos presentes autos recursais ao C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advogado: Mara Silvia do Valle Luiz (OAB: 146200/SP) - Advogada: Mara Silvia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 913 Ctbc Celular S A - Embargado: Prefeito Municipal de Orlandia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Martiniano Basso (OAB: 206244/SP) - Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) - Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) 9113452-20.2009.8.26.0000 (994.09.025535-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1406 9279978-11.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte: Zely Saade - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcella Souza Pinto Maluf de Capua (OAB: 328876/SP) - Advogado: Ricardo Gouveia Pires (OAB: 195869/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 873 (OAB: 23877/SP) - Advogado: Alexandre Gir Gomes (OAB: 162732/SP) - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) 0246560-07.2009.8.26.0000 (994.09.246560-8) - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Recorrido: Jose Paulo Piccolotto Naccarato - Julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 932 BENTO BARBOSA (OAB: 282231/SP) 0577514-26.2010.8.26.0000 (990.10.577514-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Fabiana Camargo Miranda - Paciente: Guilherme Ganda de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) 0580377-52.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1040 RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO. O REVISOR, DES. PAULO ROSSI, DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. O RELATOR CONTINUARÁ COM O ACORDÃO. - Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 0444256-17.2010.8.26.0000 (990.10.444256-7) - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: SHEILA CRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 688 993.06.028204-2 (00973346.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Di Rissio Barbosa - Peticionário: Lucas da Silva Bernardo - DEFERIRAM O PEDIDO PARA ABSOLVER O PETICIONÁRIO COM FUNDAMENTO NO ART. 621, III, DO CPP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. V.U. Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 595 Luiz Antonio Cockell (OAB: 65347/SP) (Defensor Dativo) 990.09.130476-0 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas Peticionário: Rodrigo Hernan Batista Cardenas - POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECERAM E INDEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL REQUERIDA POR RODRIGO HERNAN BATISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1924 Xavier - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Banco Santander (Brasil) S/A - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) 9000483-54.2007.8.26.009