Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1655 RETIFICAÇÕES 2065505-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: EME FOODS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - Agravado: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1519 Salles - Agravante: Diego Pereira da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, no caso tão-só para declarar extinta a punibilidade do agravante com relação à pena de multa, sem prejuízo de sua execução como “dívida de valor” perante o juízo competente, a crité

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1653 9000040-05.2002.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Joelto Gomes Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 328) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1723 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SALLES ABREU, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1170 Apelante: P. H. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP) (Fls: 620) - Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP) (Fls: 620) 9000083-92.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1547 0252501-30.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Atibaia - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Peticionário: Antonio Pereira dos Santos - CONHECERAM e INDEFERIRAM a REVISÃO CRIMINAL proposta por ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. V.U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1725 Leonardo Silva de Oliveira - Ante o exposto, conheço e indefiro o pedido de Revisão Criminal e, de ofício, modifico o regime de cumprimento da pena para o inicial fechado. v.u. - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) 0195271-30.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mongaguá - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1218 de Saúde - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: MARAIRA KEROLEN SENA DE SOUZA - Apelada: Rejane Aparecida Sena de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) - Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) - Advogado: Luiz Antonio de Moraes (OAB: 95778/SP) 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1342 proferida. V.U. - Advogado: Mauricio Teixeira (OAB: 240168/SP) Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1257 Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Advogado: Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) (Fls: 52/76) - Advogado: Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) 9156343-56.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargante: Renilde de Jesus Santos - Embarg