Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 650 NOGUEIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 595.321-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MAURO IUJI FUKUMOTO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MOTTAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS MANUEL FONSECA PIRES E PAULO ROBERTO FERREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1282 SP) (Defensor Público) 990.10.422896-4 - Habeas Corpus - Cabreúva - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: ALCEU EDER MASSUCATO Paciente: Tales Elias dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB: 74308/SP) 990.10.445408-5 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1920 2256671-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: INDÚSTRIA METALÚRGICA A. PEDRO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2500 0056987-37.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Peticionário: Setimo Goncalves Lucas - Indeferiram. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) 0062869-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1281 Des.: Francisco Bianco - Apelante: Joao Camargo dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP) 9247078-72.2008.8.26.0000 (994.08.155089-0) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1148 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CARLOS EDUARDO FUJII. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1550 9000012-43.2004.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Angelica Picoli Ervilha (OAB: 99347/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1130 0040895-14.2010.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Sandro Adriano Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do recurso do réu e negaram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1312 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Fls: 358) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) (Fls: 6) 9188686-42.2008.8.26.0000 (994.08.078695-8) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Charlles Celestino da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 729 sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) (Fls: 05) 0025104-15.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Est