Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1285 0161419-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Ramiro de Almeida Afonso - Paciente: Nivaldo Lupiano Junior - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Ramiro de Almeida Afonso (OAB: 263499/SP) (Defensor Público) 0161426-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1010 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sinalizaçao e Comando Pilotosice Ltda - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 9000786-20.1998.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Bor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 802 (Procurador) 0074412-02.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Identita Confecções Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/ SP) - Advogado: Benedito Teodoro de Carvalho Siqueira (OAB: 42443/SP) Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1341 São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 917314

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1210 Des.: Antonio Manssur - Peticionário: Valerio Egidio - DEFERIRAM PARCIALMENTE a presente revisão criminal, para, acolhida a causa de diminuição prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, com incidência à razão de 1/3 (um terço), reduzir as penas definitivas do peticionário aos patamares de 04 (quatro) anos, 06 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1262 9285864-88.2008.8.26.0000 (994.08.146720-1) - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marivaldo Oliveira de Freitas - Não conheceram de apelo autárquico e deram provimento ao recurso oficial, para julgar o pedido improcedente. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 870 0382777-57.2009.8.26.0000 (994.09.382777-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Adelmo Silva de Brito - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Walmir de Araujo (OAB: 144975/SP) - Advogado: Jairo Ayabe (OAB: 147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1062 INCISO IV DO MESMO ESTATUTO PENAL, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO. V.U. - Advogado: Jorge Geraldo da Silva Gordo (OAB: 139083/SP) 993.07.050227-4 (01061734.3/9-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Severino Romão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1151 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OLIVEIRA PASSOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARLENE GENEVEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, , PAULO ROSSI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DI RISSIO BARB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 837 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO AZEVEDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS.