Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AO CREDITO CALHA RESSALTAR QUE O DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DO INSTRUMENTO NEGOCIAL CONSTI TUI ATO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROC ESSO NO VERTENTE CASO, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA BUSCA A CONSI GNACAO DO VALOR REFERENTE A CONTRAPRESTACAO E AO TERMINO DO CONTR ATO, O QUAL JA FINDOU-SE EM JANEIRO DE 2013, O PAGAMENTO DO VRG, CAS

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ITO NAO SE FUNDA APARENTEMENTE EM BOM DIREITO, INDEFIRO OS EFEITO S DA TUTELA PRETENDIDA QUE VISA IMPEDIR A INSCRICAO DO NOME DO AU TOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E MANTE-LO NA POSSE DO VEIC ULO. FORTE EM TAIS RAZOES, ALINHADO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA E DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, C ONSIDERANDO QUE FOI DISCRIMINADA NA PET

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 E MERITO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE GULAR E, POR CONSEQUENCIA, INDEFIRO A PETICAO INICIAL (ART. 267, I E IV, DO CPC). P.R.I. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 224680-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2167 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANTONIA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DE 05 (CINCO) DIAS, O QUE NAO OCORREU. DENOTA-SE QUE A AUTORA FO RA NOVAMENTE INTIMADA A PROCEDER O DEPOSITO DE TODAS AS PARCELAS (FLS. 51), QUEDANDO-SE INERTE, OCASIAO EM QUE SE REVOGOU PARCIALM ENTE A TUTELA CONCEDIDA RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE CONSIGNACAO E MANUTENCAO NA POSSE DO BEM FINANCIADO, MANTENDO A DETERMINACAO PA RA QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE INSCREVER O

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 SEM APRECIACAO DO MERITO POR AUSENCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS PRO CESSUAIS (ART. 485, IV DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). REGISTR O AINDA, QUE O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POSSUI JURISPRUDENCIA CORROBORANDO ESTE ENTENDIMENTO: APELACAO CIVEL EM ACAO DE CONHECIMENTO. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DOS DEPOSITOS

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 142680-56.2012.8.09.0100 528 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃ NILVA VIEIRA TELES 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES ADV REQDO : 27499 GO - GILTON DE JESUS M

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Dissídios Individuais, DEJT: 08/05/2015) RECURSO DE REVISTA. CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUJEITO PASSIVO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. EXIGÊNCIA.Não Recurso da parte prospera a tese adotada pelo Tribunal Regional quanto à inadequação da via eleita, haja vista o entendimento mais recente desta Corte quanto ao cabimento da

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL 355303-11.2010.8.09.0175, REL. DR(A ). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 1654 D E 21/10/2014) EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM APEL ACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL.VALOR INCONTROVERSO . ART. 285-B,1, DO CPC. EXTINCAO ARTIGO 267, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSAO. PREQUESTIONAM

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACRESCENTADO PELA LEI N 12.873 DE 24.10.2013, FEZ SURGIR UM NOVO PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR D AS ACOES DESTA NATUREZA, E A AUSENCIA DO DEPOSITO DO VALOR INCONT ROVERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS ACARRETA EM INEPCIA DA PETICA O INICIAL DA ACAO DE CONHECIMENTO (REVISIONAL), NAO SE LIMITANDO A PRODUZIR EFEITO EM RELACAO A ACAO CONSIGNAT

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC. CONDENO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E H ONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 , DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO C ONTADOR JUDICIAL PARA APURACAO DE EVENTUAIS