Seção I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) LITPAS(S) : ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...NA CONFLUÊNCIA DO EXPOSTO, CONHEÇO DO AGRA VO INTERNO PARA EXERCER O MEU JUÍZO DE RETRATAÇÃO A FIM DE DESCONSTITUIR A DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS.122/129 E DETERMI NAR O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO MANDAMUS EM TELA NESTA CORTE ESPECIAL, MANTENDO-SE O

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 TRAN. O IMPETRANTE PUGNA PELA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA. DECIDO. PARA FAZER JUS A ASSISTENCIA GRATUITA, D EVE A INTERESSADA COMPROVAR QUE NAO TEM RECURSOS SUFICIENTES PARA PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO. COM O ADVENTO DA CONSTITUICAO FED ERAL DE 1988 (ART.5., INCISO LXXIV) A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE QUE A PARTE NAO POSSUI RECURSOS SUFICIENT

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, I, DO CPC, JULGO IMPROCEDEN TE O PEDIDO INICIAL E RESOLVO O MERITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS A DVOCATICIOS (ART. 55 DA LEI 9.099/95). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. A PARTE AUTORA SAI DEVIDAMENTE INTIMADA. INTIMEM A PARTE REQUERID A ACERCA DESTA SENTENCA VIA REMESSA DOS AUTOS, QUANDO INICIARA A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. APOS O TRANSIT

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 PLANTACAO DO BENEFICIO NO PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA I NTIMACAO DESTA SENTENCA. SEM CUSTAS. CONDENO O INSS, A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CONFORME PRECEITUA O ART. 85, 3, DO NCPC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA EM AUDI ENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 424 PROCESSO: 00294173120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA A??o: Agravo de Execução Penal em: 20/01/2021---AGRAVANTE:HILARIO FRANCO DAMASCENO Representante(s): OAB 9009 - JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PUBLICA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? GABINETE DA DESA. VANIA FORTES BITAR

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2764 proferido nos autos. DESPACHO Defiro requerimento da parte autora, constante da petição anexada DESPACHO no id -fc435b6, referente à redesignação da audiência de instrução Defiro requerimento da parte autora, constante da petição anexada presencial, pelos motivos ali expostos, em especial no tocante à no id -fc435b6, referente à redesignação da audiênc

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3186 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 128a2c4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ec4b0 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Defiro requerimento da parte autora, constante da petição anexada 1. assim as atuais ori

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3190 em nova data de audiência de instrução. Mantidas as audiência a ser realizada no dia 25/03/2021, às 12:00, determinações anteriores constantes do despacho de id 6276bb5. Instrução, para o FORMATO TELEPRESENCIAL, sendo certo Dê-se ciência às partes, através dos respectivos patronos. que ficam mantidas demais orientações e penalidades do Esclareço, por

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE SUBSTUIDO PROCES DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 359976-36.2016.8.09.0143 456 MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (SUBSTITUT JOAO WANDERLEY ALVES CIRQUEIRA ANTONIO DIVINO SOUZA MILHOMENS SANTOS IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (JOSELITO CARVALHO LITISCONSORTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO A ADV IMPTE : 0000

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SEN TENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA C ITACAO, COM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO MANUA L DE CALCULOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2009; A PARTIR DE 01/07/2009 , INCIDIRA APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TE