Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O VOLUNTARIO DA RE IMPROVIDO (APELACAO CIVEL C. REVISAO 686.539.5 /1-00, DA 9 CAMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE S AO PAULO, RELATOR DESEMBARGADOR REBOUCAS DE CARVALHO, J., 22.10.2 008, V.I.). MEDICAMENTO SAUDE PUBLICA DOENCA GRAVE (APNEIA OBSTRU TIVA DO SONO) HIPOSSUFICIENTE FORNECIMENTO OBRIGATORIEDADE DO POD ER PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DAS ESFERAS

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 47981-35.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLARICE BARCELOS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 8607 GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: A) CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL (DIB: 21/01 /2015

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL-(DIB: 18/08 /2014 FLS. 34 ASSINANDO-LHE PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A C ONTAR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA; RCELAS VENCIDAS A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RESPEITA DA A PRESCRICAO QU

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONCEDER A AUTORA MANOEL T IMOTEO DE SOUZA O BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM (01) SALARIO-MINIMO, DESDE A DATA DO REQUERIM ENTO ADMINISTRATIVO (11/07/2017). ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, A FIM DE QUE O INSS PROMOVA A IMPLANTACAO DO

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, E RESOLVO O MERITO, DE MODO A CO NDENAR O INSS A: A) IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE AMP ARO SOCIAL AO PORTADOR DE DEFICIENCIA, NO VALOR DE UM SALARIO-MIN IMO POR MES, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO (DIB: 29/11/2012 - D IP: 22/03/2017), SENDO QUE O MARCO INICIAL

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 E DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CONFORME P RECEITUA O ART. 85, 3, DO NCPC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. INTIME-SE O INSS, VIA REMESSA DOS AUTOS. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O INSS A PRESTAR AS INFORMACOES NECE SSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA; PARCELAS ATRASADAS: DEV ERA O INSS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, APRESENTAR O VALOR DO BEN EFICIO ORA CONCEDIDO, BEM COMO PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCEL AS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIO ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3031 Sobrevindo as respostas, vista ao Ministério Público. I. P. Cumpra-se. Redenção-PA. 09.04.2021 NILDA MARA M. DE FREITAS JÁCOME. Juiza de Direito PROCESSO: 00035461720098140045 PROCESSO ANTIGO: 200910023205 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Imissão na Posse em: 13/04/2021---REQUERIDO:JOSE ALVES REQUERIDO:ARNALDO PIRES MIRANDA REQUERIDO:EVERALDO DE

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO, E RESOLVO O MERITO, PARA CONDENAR O INSS A: A) IMPLE MENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A PARTIR DA CITACAO / REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO / PROTOCOLO

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 , DJE N 152, 04.08.2015), COM CORRECAO MONETARIA PELO INDICE DO I PCA-E (INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL. CONCEDO, TA MBEM, A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE O INSS IMPLEMENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR ID ADE, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, ENCAMINHANDO COPIA DA PE TICAO INICIAL, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO RE