75 resultados encontrados para presuncao de inocencia deve ser observada. ponderando - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 APARICIO MATHEO GUIMARAES ROSA DESPACHO : CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE BRUNO BATISTA DE SOUSA E APARICIO MATHEO GUIMARAES ROSA FORAM PRESOS EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, ARTIGO 1 80 DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 12 E 14 AMBOS DA LEI 10.826/03. NO J UIZO DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTI VA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A D ENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALVARO LINO DE MATOS PARA OFERECER RES POSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 97241-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO HENRIQUE RODRIGUES PAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700972418 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE PAULO HENRIQ UE RODRIGUES PAIS FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA NO PLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 M DOS PRESOS QUE NAO FOI DEPOSITADA. E O RELATORIO. CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATAND O QUE A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO J URIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PAR A A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 1471 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELLINGTON CAETANO LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - PROTOCOLO 201801293281 CUSTODIADO: WELLINGTO N CAETANO LOPES DEFENSOR: DR. SERGIO FURTADO DE LIMA AOS PRIMEIRO (01) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2 018), 13:50 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GO IAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO GEVERSON GOBES MEN DES DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157,CAPUT, DO CODIGO PENAL TENDO COMO VITIMA WASTER SILVANO DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENO GE VERSON GOBES MENDES DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL TENDO COMO VITIMA VITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 INDICIADO : GEOVANE GOMES ANSELMO MENDES MARANHAO MARCOS VINICIUS COSTA OLIVEIRA BENEILTON GOMES DE ARAUJO VITIMA : TATIANY DE MENDONCA NETO GISELE BUECO DESPACHO : AUTOS: 201800084840 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE GEOVANE GOME S E BENEILTON GOMES DE ARAUJO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE PELA PRAT ICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N 11.343 /2006 E A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CO DO CUSTODIADO, JUNTANDO COPIA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A S EGUINTE DECISAO: O FLAGRANTE ESTA REGULAR, LOGO, FICA ELE HOMOLOG ADO. EM RELACAO AO MERITO CAUTELAR, CUIDA-SE DE AUTOS ONDE O CUST ODIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06, ESTANDO ESTE JUIZO JUNGIDO A OS PRESENTES FATOS. CONSIDERANDO QUE A CPP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 INDICIADO : MATEUS DE MORAES CRUZ ALVARO FERNANDES MEDEIROS NETO WILLIAN PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR MARCIO GUILHERME ALVES JAQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700928249 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE ALVARO F ERNANDES MEDEIROS NETO, MATEUS DE MORAES CRUZ, MARCIO GUILHERME A LVES JAQUES E WILLIAN PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR FORAM PRESOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ASSOCIAC