75 resultados encontrados para presuncao de inocencia deve ser observada. ponderando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 O A CONDENACAO DOS ACUSADOS NOS TERMOS DA INICIAL. OS DEFENSORES APRESENTARAM ALEGACOES ORAIS GRAVADAS EM MIDIA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES A PRESENTARAM SUAS ALEGACOES ORAIS. DESTA FORMA, FACAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 270181-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 270181-83.2017.809.0175 DE SPACHO I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO AO JUIZ- 1 DA 1 2 VARA CRIMINAL . EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 40511-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALINE FERREIRA DE FARIA CLODOALDO LONCK SEABRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700405114 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE ALINE FERREI RA DE FARI E CLODOALDO LONCK SEABRA FORAM PRESOS EM FLAGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DESPACHO : AUTOS: 201500082575 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS 564 SEJA EXTRATADO PARA QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSAD O JUNTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UMA PROCURACAO ESPECIFICA E D EVIDAMENTE RECONHECIDA, EM QUE A MAE DO ACUSADO SENHORA MARLENE E VANGELISTA DA COSTA AUTORIZE O DEFENSOR PARA PROCEDER A RESTITU IC AO DA MOTOCICLETA APREENDIDA NOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 2 DO CODIGO PENAL. SENDO: - A PRIMEIR A, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QU INHENTOS REAIS) DOADOS PARA A ASSOCIACAO ESPIRITA JOANA D"ARC. A SEGUNDA, PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM INADA. NR. PROTOCOLO : 162766-41.2017.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS: 201702794924 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37220-73.2017.8.09.0175 : 268 : ACAO PENAL : THIAGO SOUZA SIMONI WELLINGTON JUNIO DA COSTA ANGELICA LOPES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADRIANE REIS CRUVINEL ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 LAVREI O PRESENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 198259-79.2017.8.09.0175 1078 ACAO PENAL RAPHAEL SILVA DE ALENCAR CORTEZ KAMYLA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA EDUARDA PESSOA CECILIO ADV ACUS : 52385 GO - GUILHERME AUGUSTO SILVA LEMES DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: PELO EXPOSTO, ABSOLVO RAPHAEL SILVA ALENCAR CO RTEZ DO CRIME DO ARTIGO 241-B, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS DO REU. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 45213-70.2017.8.09.0175 283 FLAGRANTE/INQUERITO IGOR ARAUJO COELHO FE PUBLICA JISTERFSON SILVA DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO 201700452139 DECISAO. OS AUTOS VIER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DOUGLAS PEREIRA COSTA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 12/06 AS 13H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 57293-32.2018.8.09.0175 639 FLAGRANTE WOLNEY HENRIQUE BORGES DE FREITAS SAUDE PUBLICA COLE