94 resultados encontrados para pretensao in casu - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 DORA DE SUA PRETENSAO. IN CASU, O EMBARGANTE REQUER, A DETERMINAC AO DE ADJUDICACAO DE UM DOS IMOVEIS EM FAVOR DE UM TERCEIRO ADQUI RENTE E, NAO OBSTANTE TENHA MENCIONADO NO CURSO DA ACAO A VENDA D O BEM (FL. 74), EM NOVEMBRO DE 2.015 (ANTES DA PROPOSITURA DA PRE SENTE ACAO), NAO REALIZOU PEDIDO PARA QUE, AO FINAL DA DEMANDA, H OUVESSE TAL PROVIDENCIA RAZAO PELA QUAL, NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 REQUERIDO : VCS ADV REQTE : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : CABE AS PARTES MANTEREM OS ENDERECOS ATUALIZADOS. INTIME-SE A PAR TE AUTORA, POR PUBLICACAO, PARA INDICACAO DO ENDERECO ATUAL, ANTE A CERTIDAO AS FLS. 43V. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 77903-63.2012.8.09.0132 : 153 : INVENTARIO : MILTON ANTONIO DA SILVA ESTER GOMES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ISCIPLINA DOIS GRUPOS DE PRESCRICAO: 1) PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA, QUE E SUBDIVIDO EM PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PROP RIAMENTE DITA OU PRESCRICAO DA ACAO PENAL; PRESCRICAO INTERCORREN TE E PRESCRICAO RETROATIVA; E 2) PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTOR IA. SOBRE A PRESCRICAO DA PRETENSAO, IN CASU, EXECUTORIA, DISPOE O ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL, QUE EXTING
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EUNICE DE JESUS JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 394084-09.2008.8.09.0067 ( 200803940844 ) AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA QUIRINO SILVA ACUSADO : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3599 GO - JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 200803940844 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU FOSS E DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) SENTENCIADO(A) PAULO SER GIO DE OLIVEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 139797-90.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SILVIO DE SOUZA VIDAL ADV ACUS : 37857 GO - EMERSON ROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702590997 REU: JOSE LACERDA NETO DESPACHO ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. G OIANIA-GO, 14/03/2018 17:40:15 CRISTIANE MORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 I INTEGRALMENTE ULTRAPASSADO SEM QUE OCORRESSE MOTIVO A REVOGACAO . DESTARTE, ANTE O QUE DISPOE O PARAGRAFO 5O DO ART. 89, DA LEI 9 .099/95, E DE SE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. POSTO ISSO, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE D E ELISMARCIA LUIZ MOURA SANTOS, RELATIVAMENTE AOS FATOS ORA APURA DOS. P.R.INTIMEM-SE PESSOALMENTE A ACUSADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 120028-58.1996.8.09.0083 ( 9601200282 ) 3 ACAO PENAL LAZAROE MILTON NABIA DIAS RABELO DIONE DIAS DE MATOS ADV ACUS : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N : 9601200282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE LAZAROE MILTON. AS FLS. 231/232, O MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 FERIDAS AS FLS. 20/21. ANTE A PETICAO DE FL. 26, VERIFICO QUE A R EQUERENTE NAO POSSUI MAIS INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL. 2/28). E O BREVE RELATO. DECIDO. TENDO EM VISTA O EXP OSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS. INTIMEM-SE AS PART ES. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS