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pretensao in casu - Página 4

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94 resultados encontrados para pretensao in casu - data: 16/08/2025

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TJGO 09/02/2017 - Pág. 1252 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU A F. 21 PUGNANDO PELO REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO EXECUTORIA, REQUERENDO SEJA DECLARADA E XTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ELIOMAR ALVES DE LIMA. DECID O. SOBRE A PRESCRICAO DA PRETENSAO, IN CASU, EXECUTORIA, DISPOE O ART. 107, IV DO CODIGO PENAL, QUE EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PEL A PRESCRICAO. PRECEITUA O ART. 110 DO CODIGO

TJGO 19/01/2016 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PROTOCOLO N: 201203703850 AUTOS N: 5046/12 VISTOS ETC. CERTIFICAD A A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 205/232 DOS AUTOS, RECEBOA EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRES ENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. C UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO D

TJGO 15/01/2016 - Pág. 261 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ZAO DA INERCIA DA PARTE PARTE SUPLICANTE/EMBARGANTE EM DAR ANDAME NTO AO FEITO, ALEGANDO, EM SINTESE: QUE O ATO DECISORIO PADECE DE OMISSAO, SOBRETUDO PORQUE NAO FOI APRECIADO POR ESTE JUIZO AS AL EGACOES CONTIDAS NA INICIAL, CONCERNENTE A APLICACAO DA TAXA MEDI A DE MERCADO E O AFASTAMENTO DA CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS PEL A TAXA SELIC E NAO O INPC. E, EM APERTADA SI

TJGO 14/06/2016 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 E CONTRADISSE COM RELACAO A QUALQUER PONTO PROCESSUAL QUE MERECES SE O MINIMO DESTAQUE NO CASO SUB EXAMINE. E QUE EMBORA CONFIGURAD O O ATRASO DE 06 (SEIS) MESES PARA A ENTREGA DO IMOVEL, NAO RESTO U COMPROVADO NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ALUGUEIS REFER ENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO. DESTE MODO, E CERTO DE QUE A CO NSTRUTORA DEVERA RESSARCIR A EMBARGADA TAO

TJGO 06/06/2016 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 INDICADOS NA EXORDIAL, EIS QUE EMPRESA EMBARGANTE ENCONTRA-SE EM RECUPERACAO JUDICIAL. PUGNOU PELO PROVIMENTO DOS EMBARGOS COM EFE ITO MODIFICATIVO, SOLICITANDO A PROCEDENCIA TOTAL DOS REQUERIMENT OS FORMULADOS NA EXORDIAL. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. D ECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RAZAO PELA QUAL ME RECEM SER CONHECIDOS POR ESSE JUIZO. DE ACO

TJGO 07/03/2016 - Pág. 797 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 49667-95.2016.8.09.0024 : 230 : INVENTARIO : EMC VM VM ARM ESPOLIO : GMJ ADV REQTE : 33876 GO - KEILA CRISTINA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600496673 DESPACHO NOMEIO INVENTARIANTE EDINAMAR MONTES CARDOSO , INDEPENDENTE DE COMPROMISSO, CONSOANTE INTELIGEN CIA DO ARTIGO 1.032 DO CODIGO DE PRO

TJGO 31/03/2016 - Pág. 193 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 EXIBICAO DE DOCUMENTOS NICOLAU LEITE DE MORAIS BANCO VOLKSWAGEM S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM DESPACHO : AUTOS N: 794/14 PROTOCOLO N: 201401211270 VISTOS ETC. BAN

TJGO 22/07/2016 - Pág. 1224 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 429432/2016 COMARCA DE GOIATUBA FÓRUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65 CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2217040 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 106198-14.2012.8.09.

TJGO 16/12/2015 - Pág. 551 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 250197-78.2009.8.09.0051 ( 200902501970 ) 1454 EXECUCAO STEIO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA JOAQUIM OLIVEIRA FERNANDES 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 32158 GO - GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE DESPACHO : AUTOS N: 1454/09 PROTOCOLO N: 2009025

TJGO 13/10/2015 - Pág. 141 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 E INFERE DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS, CONCESSA MAXIMA VENIA, O D ECISUM ATACADO, ALEM DE SER DEVERAS ESCLARECEDOR E COERENTE, NAO SE OMITIU OU MESMO SE CONTRADISSE COM RELACAO A QUALQUER PONTO PR OCESSUAL QUE MERECESSE O MINIMO DESTAQUE NO CASO SUB EXAMINE. ADE MAIS, VERIFICA-SE QUE O QUE A EMBARGANTE PRETENDE E A MODIFICACAO DO JULGADO. NO ENTANTO, A SIMPLES INSATISF

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