Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 VER A CONSTITUICAO DE NOVO PATRONO. NESTE PASSO, INTIME-SE PESSOA LMENTE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H ORAS, CONSTITUIR NOVO PROCURADOR PARA A CONDUCAO DA PRESENTE CAUS A. ATO CONTINUO, EXTRATE-SE NOVAMENTE A SENTENCA PROFERIDA AS FLS . 95/98 DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO ), 07 DE DEZEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DADE DE JURISDICAO, JA QUE NAO SE EXIGE QUE SEJA ESGOTADA A VIA A DMINISTRATIVA, MAS TAO SOMENTE COMPROVADO O INTERESSE DE AGIR, SE JA POR MEIO DO INDEFERIMENTO EXPRESSO DO PEDIDO FORMULADO A INSTI TUICAO FINANCEIRA, SEJA PELA DEMORA SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CIN CO) DIAS EM RESPONDER AO PEDIDO REALIZADO NESSE CONTEXTO, A PETIC AO INICIAL DEVE SER INDEFERIDA, DIANTE DA

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY ADV EXECDO : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 2451/10 PROTOCOLO N: 201003418451 VISTOS ETC. MEDICOS RE UNIDOS LTDA, PESSOA JURIDICA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, A PRESENTOU EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA A SENTENCA DE FLS. 96 DOS AUTOS, QUE EXTINGUIU A PRESENTE DEMANDA COM FULCRO NO ARTIGO 267 , III, DO DI

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AR EXTINTA A PUNIBILIDADE. POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RODRIGO FERREIRA RABE LO, RELATIVAMENTE AOS FATOS ORA APURADOS. OFICIE-SE A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA SOLICITANDO INFORMACOES, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, ACERCA DA PRECATORIA PARA FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO COM RELACAO AO A

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ME JURIDICO DA EXECUCAO DOS TITULOS EXTRAJUDICIAIS, DISPONHA QUE A OPOSICAO DE EMBARGOS DISPENSA A GARANTIA DO JUIZO, A FORMALIZAC AO DA PENHORA, EM SE TRATANDO DE EXECUCAO PROVENIENTE DE TITULO J UDICIAL, CONTINUA A SER PRESSUPOSTO DO OFERECIMENTO DA IMPUGNACAO DE QUE CUIDA O ART. 475-J, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAV O PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 , A FIM DE RECONSIDERAR A SENTENCA OUTRORA LANCADA. INSTADA A SE MANIFESTAR (FLS. 99), A EMBARGADA QUEDOU-SE INERTE. E, EM APERTAD A SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPES TIVOS, RAZAO PELA QUAL MERECEM SER CONHECIDOS POR ESSE JUIZO. DE ACORDO COM O QUE SE INFERE DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS, CONCESSA MAXIMA VENIA, O DECISUM ATACADO, ALEM DE SER

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ACUSADO : JUAREZ ROBERTO RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR, IUS PUNIENDI, E O D EVER EXCLUSIVO DO ESTADO DE SANCIONAR QUALQUER RESPONSAVEL PELO F ATO CONSIDERADO TIPICO E ILICITO PELO CODIGO PENAL. POREM, ESSE P ODER-DEVER DE PUNIR E DELIMITADO PELO TEMPO. A LEI FIXA PRA

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 TO DA ONEROSA MAQUINA JUDICIARIA PARA A REALIZACAO DE ATOS PROCES SUAIS FOR INOCUO, NAO ATENDENDO AOS OBJETIVOS DA ORDEM JURIDICA. CARECE, PORTANTO, O ESTADO DO INTERESSE DE AGIR EM RAZAO DA AUSEN CIA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO, DELE NAO SE EXTRAINDO UM MINIMO D E POSSIBILIDADE DE SATISFACAO DA PRETENSAO. IN CASU, TOMANDO POR BASE AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO E ALIADO A P

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 SES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, C ONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO P EC UNIARIA (FLS 248/250 DO RP) INSTADO A SE MANIFESTAR, A DEFESA C ONSTITUIDA REQUEREU A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, ALEG AN DO QUE O REEDUCANDO ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO EM 13/11/2017 I NSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO,

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402098558 NATUREZA : EXECUCAO PENAL S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE CLEMILSON LUCIANO SILVA. O MINI STERIO PUBLICO, A FL. 138, PLEITEOU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. DECIDO. VE RIFICA-SE QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALM