94 resultados encontrados para pretensao in casu - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 A DEFESA TECNICA DO ACUSADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FOI INVERTIDA A ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS, PASSANDO-SE A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, ELIVAN FRANCISCO DIA S, OTAMILDO FERREIRA DE SOUZA E GODOFREDO CLAUDIO RIBEIRO NETO, A TRAVES DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, CONFORME CD EM ANEXO. EM SEGUIDA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 EL N 59295-6/188 QUARTA CAMARA CIVEL REL. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO UNANIMIDADE - DJ N 13.698 DE 14/01/02). ANTE O SUCINTAMENTE EXPO STO, IMPROVEJO OS PRESENTES EMBARGOS POR INFUNDADOS E, VIA DE CON SEQUENCIA, MANTENHO INCOLUME A DECISAO ATACADA. TRANSCORRIDO O LA PSO TEMPORAL PARA INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO DO PRESENTE DE CISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 SEGREGACAO CAUTELAR ALICERCADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA VISA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E EVITAR A REITERACAO DELITIVA, ASSIM RES GUARDANDO A SOCIEDADE DE MAIORES DANOS. PRECEDENTES DO STF. 3) (. ..). 4) ORDEM DENEGADA.(TJGO; 1 CAMARA CRIMINAL; PROCESSO N. 2011 94698131; RELATOR DESEMBARGADOR PAULO TELES; DJ DE 10/02/2012). O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 208551-98.2013.8.09.0067 300 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA FABRICIO BORGES PEREIRA 36034 GO - JESSICA MARTINS DIONISIO 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 32888 GO - ANA CAROLINA ALMEIDA BORGES DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N. 201302085519 ACUSADO: FABRICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ANTONIO CARLOS NUNES DE JESUS GUMERCINDO DA SILVA CASTRO ADV EXEQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 25234 GO - NUBIA GOULART TERRA DA SILVA VIANA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER 2 (DUAS) COPIAS DA INICIAL E LOCOMOçAO PARA APARECIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PARTE EXEQUENTE (FLS. 437/442) PARA QUE A ATUALIZADO DO VALOR DO IMOVEL SE DE POR CORRECAO MONETARIA, POSTO QUE A SUA AVALIACAO DE VE SE DAR POR VALOR DE MERCADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA , A FI M DE SER AVALIADO O IMOVEL PENHORADO AS FLS. 286, INSTRUINDO-A CO M COPIA DA CERTIDAO DE MATRICULA DE FLS. 448/451. ANTE A ORDEM DE PREFERENCIA ESTABELECIDA NO ART. 833 DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 148758-41.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COOPER RUBI ACUSADO : CLODOALDO GONCALVES GALVAO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501487587 NATUREZA : EXECUCAO PENAL S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO CLODOALDO GONCALVES GALVAO. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 45/46, PUGNOU PELA DECLARAC AO DA EXTINCAO DA PUNIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NTA) ANOS DE IDADE, DEVENDO, PORTANTO, SER APLICADA A REGRA DO AR T. 115 DO CODIGO PENAL, QUE DIZ QUE SERAO REDUZIDOS DE METADE OS PRAZOS DE PRESCRICAO QUANDO O CRIMINOSO ERA, NA DATA DA SENTENCA MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS. ASSIM, CONSIDERANDO-SE O PRAZO DECORR IDO DA DATA DA PUBLICACAO DO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA (18/1 0/05) ATE A PRESENTE DATA, VERIFICA-SE QUE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 E A SUA DEVIDA INTIMACAO, CONFORME ESTABELECE O PARAGRAFO PRIMEIR O DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. PUGNOU PELO PROVIMEN TO DOS EMBARGOS COM EFEITO MODIFICATIVO, SOLICITANDO A PROCEDENCI A TOTAL DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA EXORDIAL. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTI VOS, RAZAO PELA QUAL MERECEM SER CONHECIDOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO D REQUERIDO : PROJECON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 30458 GO - LUCIANE DE SOUZA PACHECO DESPACHO : VISTOS ETC. ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOI AS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, APR