Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 372-02.2010.8.09.0024 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : WESLEY RABELO DE MOURA DESPACHO : ISTO POSTO, HEI POR BEM JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO ACUSADO WESLEY RABELO DE MOURA, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, CO M SUPEDANEO NO ART. 2

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 TE. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFO RME DETERMINA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIANCA N A DELEGACIA, FOI POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE (FL. 11). REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 279491-76.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NAO INFORMADO INDICIADO : RODOLFO HENRIQUE MIRANDA DE

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS NR. : 2753 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLCS ACUSADO : AUGUSTO HUMBERTO LISBOA CUNHA ADV ACUS : 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA D ENUNCIA E CONDENO AUGUSTO HUMBERTO LISBOA CUNHA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 217-A, CAPUT, C/C O ARTIGO 226, INCISO II, NA FOR MA DO ART. 71 AMBOS D

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ME ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME (ART. 59, CAPUT, CP). NA 2 FASE, INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES. ASSIM, MANTENHO A PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA 3 FASE, A MINGUA DE CAUSAS GE RAIS OU ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, MANTENHO A PE NA FIXADA NA SEGUNDA ETAPA DESTE SISTEMA TRIF

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PELAR EM LIBERDADE. DISPOSICOES FINAIS: APOS O TRANSITO EM JULGAD O: INTIME-SE O SENTENCIADO A COMPARECER EM CARTORIO PARA DAR INIC IO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE GUIA DE EX ECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE. SE FOR O CASO, PARA EFEIT O DE SOMA OU UNIFICACAO DE PENAS, OS PROCESSOS MOVIDOS CONTRA OS ACUSADOS DEVERAO SER REUNIDOS, A CARGO DO

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO SICERO ROMAO BATISTA DE A RAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 130731-23.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS VIEIRA DA SILVA VITIMA : LUCIANA BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 5

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DESPACHO : DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFORME DETERMINA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIANCA NA DE LEGACIA, FOI POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 21 DE JANEIRO DE 2015. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DECRETO JUDICIARIO N. 01 6/2015) NR. PROTOCOLO : 20046

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JURACI MARIA COUTO VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ====================================================================

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 SANCOES DO ARTIGO 304, NAS PENAS COMINADAS NO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A INDIVIDUALIZAR A PENA DE ACORDO COM AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. I CULPABILI DADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE S ANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II ANTECEDENTES FAVO RAVEIS, VISTO QUE A ACUSADO E PRIMARIA, CON

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 REVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DA (IM)POSSIBILIDADE DO ACU SADO RECORREREM EM LIBERDADE DIANTE DO REGIME FIXADO, E POR PERMA NECER SOLTO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL CONCEDO AO ACUSADO O D IREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 89266-98.2018.8.09.0144 : 324 : ACAO PENAL : MICHEL TOBIAS ABREU JUSLAINE APARECIDA DOS SANTOS AC