Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFICIE-SE AO REPONSAVEL PELO MONITORAMEN TO ELETRONICO PARA QUE INFORME NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H ORAS SE ARTUR DE SOUZA COMPARECEU NO LOCAL DESIGNADO PARA RETIRAD A DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. APOS A DEVIDA RESPOSTA A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RO USO. ALEM DISSO HOUVE A APREENSAO TAMBEM DE CRACK. HOUVE A CON FISSAO DE QUE IRIA LEVAR A DROGAS PARA OUTRAS PESSOAS. AUTORIA CO NFIRMADA. NAO HAVENDO HAVENDO CAUSAS DE EXCLUSAO DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE, POIS EMBORA SEJA USUARIO, TAL NAO EXCLUI O TRAF ICO, FICA EDSON LUIZ RODRIGUES CORREIA FILHO CONDENADO NA PRATICA DO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. NA

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 IGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES F ICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, Q UE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PEN AL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA EMMANUEL WISNIEVSKI DEVEND O SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, A TENTANDO-SE PARA A IMPOSICAO DE MONITORAM

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITORIA MARIA HEMYBEECK FURTADO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE WILSON FELIPE FURTADO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201500294971 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PA RA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL E PARA MANIFESTAR A CERCA DA MANIFE

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 INAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. O FICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL E O RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E LETRONICO INFORMANDO A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA EM RELAC AO A RAILAN DA SILVA PIMENTEL. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. APOS, AGUARDE-SE A RE MESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, AP

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 129243-09.2015.8.09.0175 488 FLAGRANTE RAYTHONNE CASSIO GOMES DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501292433 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 IMINAIS DISPOE, AINDA, QUE O JUIZ DO PLANTAO AGUARDARA, POR TEMPO RAZOAVEL , A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, CASO CONTRARIO, "SILENTE O ORGAO, PROMOVERA CONTATO PARA SABER SOBRE A SUA MANIF ESTACAO" (ITEM 1.2.1.4, ALINEA "B", PAGINA 14). DESSA FORMA, VERI FICA-SE A OPERACIONALIZACAO DO ART. 306, CAPUT , DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. A MENCAO A "TEMPO RAZOAVEL" RE

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 SE QUE FORAM PRESOS EM FLAGRANTE MAICON DOS SANTOS CONCEICAO, LEO NEL PEREIRA PIMENTEL, JULIANO BARRETO, WESLEY GOMES HONORATO E JE FFERSON DOS SANTOS TONETTA. CONSTATA-SE AINDA QUE O MINISTERIO PU BLICO APRESENTOU DENUNCIA APENAS EM RELACAO AOS ACUSADOS JULIANO BARRETO E LEONEL PEREIRA PIMENTEL ASSIM, TENDO EM VISTA QUE MAICO N, WESLEY E JEFFERSON NAO FORAM DENUNCIADO

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE QUANTIDADE SIG NIFICATIVA DE DROGAS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POS SIBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE RESTRI CAO PESSOAL. HOUVE A TEORICA PRATICA DE CRIME DE PROMOCAO DA CIRC ULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESSIDADE C