Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NESTA CAPITAL QUE FICAVA QUASE EM FRENTE A CASA ONDE ELE E KARLA EFETIVAMENTE MORAVAM PARA ARMAZENAR GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. P ELA PROPRIA NARRACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, APARENTEMENTE BRUNNO PERCEBEU A ATUACAO POLICIAL E, POR ISSO, ELE E KARLA EVADIRAM-SE NAO CONSEGUINDO OS POLICIAIS OBTER EXITO EM SUAS LOCALIZACOES. D ENOTA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNNO SI

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 BERTO DESTA COMARCA, BEM COMO REINCIDENTE EM CRIME DE ESTUPRO. NE SSE SENTIDO: HABEAS CORPUS - FURTO - PRISAO PREVENTIVA - REVOGACA O - IMPOSSIBILIDADE - REITERACAO NA PRATICA DELITIVA - PRESENCA D OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 CPP - FUNDAMENTACAO ADEQUADA - ORDEM DENEGADA. A REITERACAO EM CONDUTAS DELITUOSAS IMPEDE A RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 S PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 06, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE PO LICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDOSE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CON TRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROC EDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS O

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO F

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TAMB EM SE ENCONTRA AUTORIZADA POR UM DOS PERMISSIVOS LEGAIS CONTIDOS NO ARTIGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, O CRIME EM QUESTAO E PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 4 (Q UATRO) ANOS (ARTIGO 313, INCISO I, DO CPP). NO CASO DOS AUTOS, AP ESAR DE AINDA NAO OFERECIDA A DENUNCIA, VE-

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DEPOSITO CONTIDO NOS AUTOS DO INQUERITO, SALVO A DROGA RESIDUAL QUE DEVERA SER DESTRUIDA. O DINHEIRO DEVERA SE LIBERADO EM FAVOR DE DOUGLAS DE FARIA MATOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS. P.R.I. GOIANIA-GO, 17 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 MINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQ UISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALH ES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENU NCIA QUE O DENUNCIADO EDUARDO FOI FLAGRADO VENDENDO E MANTENDO EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA E COCA

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 QUE OS LIGUEM AOS FATOS. A REPRESENTACAO ESTA REVESTIDA DO REQUIS ITO DA NECESSIDADE. HA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A DE CRETACAO DE BUSCA E APREENSAO. O ARTIGO 240 1, ALINEA D DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AMPARA A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. A MEDIDA E NECESSARIA E UTIL PARA O BOM ANDAMENTO DA PERSECUCAO PENAL. A BUSCA E A APREENSAO TEM O APOIO LEG

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PREVENTIVA. GOIANIA-GO, 15 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO 1LOPES JR. AURY. DIREITO PROCESSUAL PENAL . 10 ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2013. P. 122. 2 # HTTP://WWW.CNJ.JUS.BR/IMAGE S/PROGRAMAS/JUSTICA-CRIMINAL/MANUAL-ROTINA-VARAS-CRIMINAIS-CNJ.PD F. ACESSO EM 3.7.13, AS 15H52MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 171157-53.2015.8.09.0175 : 6

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE QUE COPIA INTEGRAL DA S PECAS DO FLAGRANTE REMETIDAS AO JUDICIARIO DEVERAO SER TAMBEM R EMETIDAS AO MINISTERIO PUBLICO, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL (ALINE A "A" DO ITEM 1.2.1.4, PAGINA 14). O MANUAL PRATICO DE ROTINAS CR IMINAIS DISPOE, AINDA, QUE O JUIZ DO PLANT