Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APRE ENDID OS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS O FICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAU DO DEF INITIVO DAS SUBSTANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS DE-SE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501055040 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA MOTIVADA. O ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MEN CIONA Q

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E SOLTURA PARA MATEUS HENRIQUE DE MOURA ARAUJO, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO ATENTANDO-SE PAR A A IMPOSICAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA O ACUSADO E, NA ME SMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR A ESTE JUIZO COPIA DE COMPROVANTE DE SEU ATUAL ENDERECO E DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE. RESSALTA-SE

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AMANDA ZAYNE SANTOS LUCAS NUNES VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502323090 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA MOTIVADA.

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RO DA CADEIA PROGRESSIVA DE LESAO AO MESMO BEM JURIDICO (SAUDE PU BLICA), NAO HAVERIA SENTIDO EM PUNIR O AGENTE EM CONCURSO DE CRIM ES. 1 NA MESMA DIRECAO, PAULO QUEIROZ PONTUA QUE SOBRE O TRAFICO QUE TAMBEM POR ISSO, EM CONSUMADO O TIPO PRINCIPAL, HAVERA, COMO REGRA CRIME UNICO,E NAO CONCURSO DE CRIMES (PRINCIPIO DA SUBSIDIA RIEDADE), EXCETO QUANDO SE TRATAR DE ACOES

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 157661-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO DA SILVA CALDAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501576610 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESS

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 263197-68.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DELEGADO DE POLICIA DE ITAPACI INDICIADO : JOSE DIEGO ROSENDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702631979 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORM ULADA PELO DELEGADO DE POLICIA DE ITAPACI (FLS.

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DO (A) DATIVO (A) NA PESSOA DO DR. MURILLO SIQUEIRA DE AZEVEDO, O AB/GO 27.779, PARA PATROCINAR A DEFESA PRELIMINAR DOS ACUSADOS. C ASO SEJAM ALEGADAS PRELIMINARES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PASSO A ANALISE DA CONVENIENCIA DA DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO DIVINO ETERNO ROSA DA SILVA. O ARTIGO 311 DO CODIGO DE

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 24894-36.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HERCULES VINICIUS CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500248945 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUP