Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 MO. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: APOS O TRANSITO EM JULGADO COND ENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS ABAIXO: 1. EXP EDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICAND O O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; 3. OFICIE-SE PARA A AUTORIDA DE POLICIAL DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL; 4. OFICIE-SE AO INI- IN STITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 5. OFI

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A MUITO MAIS PRESENTE NAS CONFUSOES QUE LIDAMOS. QUANTOS ACIDENTE S, BRIGAS E MORTES, ENTRE OUTROS DISSABORES NAO SAO CAUSADOS PELO ALCOOL. MAS, COMO HA INFALIVEL INTERESSE ECONOMICO NELE (E MENOR PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E ATE MESMO INCENTIVADO, EMBO RA SEJA COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A SAUDE HUMANA. CONSIDERE-SE AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 "SILENTE O ORGAO, PROMOVERA CONTATO PARA SABER SOBRE A SUA MANIF ESTACAO" (ITEM 1.2.1.4, ALINEA "B", PAGINA 14). DESSA FORMA, VERI FICA-SE A OPERACIONALIZACAO DO ART. 306, CAPUT , DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. A MENCAO A "TEMPO RAZOAVEL" RECOMENDA, AGORA, VINDO O AUTO/COMUNICACAO SEM A RESPECTIVA MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO DURANTE O PLANTAO, QUE SE ESTIPULE P

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ACUSADO : FABIANO NOVATO MENDANHA MURILO BRANDAO DE GUSMAO MARCOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : :

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 GUIMARAES VITIMA: SAUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. LANKER VINICIUS BO RGES SILVA OAB/GO 25413 TESTEMUNHA OUVIDA SEM A PRESENCA DO ACUSA DO COM A ANUENCIA DAS PARTES. AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE JANEI RO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), 16:20 HORAS NESTA CID ADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM D ES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIEN

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : CLAUDENILSON PEREIRA DE SOUSA JEFFERSON CEZAR SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FRAGRANTE E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CLAUDENILSON PEREIRA DE SOUSA E JEFFERSON CEZAR SILVA DE OLIV EIRA PARA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL E DETERMINO Q UE EXPECA-SE O COMPETENTE MAND

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 INDICIADO : MARCOS PAULO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201502128491 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO MA RCOS PAULO DA SILVA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM P

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 O HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUERENTE SE FURTAR A AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. AS PROVAS JA FORAM PR ODUZIDAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E O ONUS DA JUNTADA DE LAUDO I NCUMBIDO A ACUSACAO NAO PODE SER SUPORTADO PELO ACUSADO PRESO PRE VENTIVAMENTE. NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 D

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCION AL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMA S SER APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NESTE PASSO, NAO BASTA QUE O PROCEDIMENTO DO FLAG RANTE ADENTA AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS AP