Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fundamentação 712 EXEQUENTE: SERGIO VIANA CAETANO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUTADO: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. /Lu TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO DESPACHO PJe 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 1- O juízo teve notícia de que foi firmado acordo entre o Sindicato RUA DO LAVRADIO, 132, 1º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 454 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela, tendo, como paciente, José Marcos Lopes da Silva, em face de ato emanado do Juízo de Direito Plantonista da Capital. Em linhas gerais, o impetrante narrou que o paciente fora preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 407 SILVA RODRIGUES Despacho de 11/09/2012 dos autos suplementares: (...) em face da revogação dos mandatos outorgados aos Advogados, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a nomeação de Defensores aos réus. Intime-se a Defesa. Doutores: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 272.183; FABIANO RAMALHO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 656 - 9ª Vara Federal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro e em Lavagem de Valores) - Joao Waine Fernandes - - Luiz Carlos Queiroz - Vistos, Para realização do ato, designo audiência para o dia 26 de novembro de 2018, às 15:00 horas. Intime-se/requisite-se a testemunha qualificada nos autos. C

Publicações Judiciais I ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autorização para o funcionamento e reconhecimento de cursos em instituições superiores privadas, nos termos regulados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal 9.394 /1996), sendo certo que o pedido de reconhecimento de curso terá como referencial básico a avaliação do SINAES (artigo 38 do Decreto 5.773/2006). Nada obstante o MEC tenha fundamentado a impossibilidade de atendimento do pedido da demandante na situação de suspensão preventiva do processo de regulação, f

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3184 a não intimação da acusada e a mesma ter decretação prisão preventiva por outro processo nº 000158474.2020.8.14.0022 por este juízo, determino a redesignação da presente audiência para o dia 15/06/2021, às 09h00min, e a intimação da acusada por hora certa sob pena de revelia. 2. Oficie a Delegacia de Polícia de Igarapé-Miri para realizar diligência no sentido do cumprimento da prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 0000219-74.1998.8.26.0360 Outros Feitos não Especificados 11/05/2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1409 11/05/2018 Local destino : Angelo Donizeti Berti Marino (2) 0001389-76.2001.8.26.0360 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 02/05/2018 02/05/2018 0001130-95.2012.8.26.0360 Arrolamento de Bens 18/05/2018 18/05/2018 Local destino : Angela S

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 805 sujeita a agravo. Minudenciando os requisitos para a tutela de correspondente pretensão. urgência, o art. 300 do CPC determina que: "A tutela de urgência Convém ressaltar, ainda quanto a este primeiro ponto, que ao será concedida quando houver elementos que evidenciem a tempo em que a presente decisão é confeccionada, a potencial probabilidade do direito e o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1033 PEDROSO, OAB/SP 315.900. 648989 - EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RICARDO AUGUSTO DOS SANJOS Apenso de regime aberto Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 24/25 que requereu o indeferimento do pedido. Adv. Dr. BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA, OAB/SP 309.432. 1.052.675 Execução Criminal J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2031 intime-se a parte credora, via postal, para, no prazo de cinco dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: ALEXANDRE FRANCO MANSUR (OAB 257572/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/ SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP) Processo 0001032-95.2021.8.26.0360