94 resultados encontrados para preventiva do processo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 798 Nº 0161422-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Paciente: Rodrigo dos Santos Borges - Impetrante: Cristhianna de Magalhães Lescreck - COMARCA: Praia Grande IMPETRANTE: CRISTHIANNA DE MAGALHÃES LESCRECK PACIENTE: RODRIGO DOS SANTOS BORGES Vistos, A Advogada Drª CRISTHIANNA DE MAGALHÃES LESCRECK impetra o presente
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1675 já apresentadas pelas partes nas peças apresentadas por seus advogados, não trazendo em si qualquer elemento necessário ao esclarecimento dos fatos. A audiência será realizada virtualmente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, cuja instalação, embora seja recomendada e proporcione uma melhor exp
TJSP 01/02/2022 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1454 por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à citação de todos os credores cujos créditos não tenham integrado o acordo porventura celebrado. (Incluído pela Lei nº 14.181, de 2021) § 1º Serão considerados n
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 468 para, se o caso, receber novas orientações. e) -Após o comparecimento inicial, apresentação mensal ao Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita e vista na carteira do liberado. O descumprimento de qualquer uma das condições fixadas implicará em revogação do benefício ora concedido. A
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1058 Nº 0064447-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Douglas Mendes da Cunha - Habeas Corpus nº 0064447-75.2015.8.26.0000 Habeas Corpus nº 0064447-75.2015.8.26.0000 Autos de origem n° 737.198 Impetrado: 1ª Vara das Execuções Criminais/ Araçatuba Impetrante/Paciente: DOUGLAS MENDES
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1900 116 SILVA NETO (OAB 12909/AL) - Processo 0706952-61.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando DENUNCIDO: Manoel Antônio Dantas Neto - Italo André Neves de Oliveira - José Wellington dos Santos Sales e outros - DECISÃO Tratase do novo pedido de reconsideração da revogação da prisão preventi
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 9ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Grace Correa Pereira Diretor de Secretaria: Sandro de Souza Neiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.111277-3 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF. Adv(s).: DF020628 - Leonardo Pimenta Franco. R: NORMA LEITE MORAIS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advog
TJSP 01/08/2022 - Pág. 1652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1652 ainda mais a já combalida sociedade ordeira, seriamente afetada, do ponto de vista sanitário e econômico, pela pandemia. Sopesando os valores envolvidos, reputo, pois, diante das singularidades do caso em exame, presente a excepcionalidade a justificar a manutenção da prisão, à luz dos primados da razoabilidade e da proporci
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 511 45 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, FEITO Nº 3831/2007 de EDNA MARIA DE JESUS SILVA em face de LUIS HENRIQUE DA SILVA. O Doutor JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara da Família e Sucessões da Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, na forma e sob as penas da Lei. JU
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3111 citação de todos os credores cujos créditos não tenham integrado o acordo porventura celebrado.(Incluído pela Lei nº 14.181, de 2021) § 1º Serão considerados no processo por superendividamento, se for o caso, os documentos e as informações prestadas em audiência.(Incluído pela Lei nº 14.181, de