Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2971 SP) - 3º Andar Nº 0031046-80.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Fabio Alves Pereira Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - 3º Andar Nº 0043951-66.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: José Unias dos Santos - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2627 Gabriela da Rocha e Érica Graziele Araújo Ramos para 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 1 (um) dia de reclusão, e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, fixados no mínimo legal; bem como para fixar o regime fechado para o início de cumprimento de pena quanto à apelante Simone Gabriela da Rocha, mantendo o regime semiaberto impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3211 Franciele Cristina Garcia (OAB: 356383/SP) - Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP) - Luis Alberto Aparecido Joia (OAB: 264312/SP) - 3º Andar Nº 1500719-49.2019.8.26.0548/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2392 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo agravante Joel Pereira, para conceder-lhe a progressão ao regime semiaberto, oficiando-se, com urgência, inclusive via e-mail, ao Juízo de primeiro grau. V.U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 1087

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2410 período e outra, de caráter pecuniário, consistente no pagamento de um salário mínimo a favor de entidade de fins sociais, ambas na forma a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções Criminais. Porém, na sequência e de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE da apelada Rosimeire de Jesus Silva, uma vez reconhecida a pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1361 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2470 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Allison Aguiar dos Santos - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2651 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000128-05.2018.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Rogério Eduardo Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2500 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - Negaram provimento aos recursos. v.u. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 2044 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000016-73.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Apelante: Luiz Fernando de Paula - Apelante: Luiz Felipe Cardoso de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estad