Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2134 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000011-65.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Odair Douglas Costa de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir a pena do apelante Odair Douglas Costa de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1767 APELANTE CARLOS EDUARDO PINHO DE ALMEIDA, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: MICHELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB: 282190/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0006321-80.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Sidnei de Carvalho Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3065 SP) - 7º andar Nº 0002151-95.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JEFERSON FERNANDES DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1973 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 3003315-80.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Kennedy Ferreira Rodrigues - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1490 NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0318818-78.2010.8.26.0000 (990.10.318818-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fábio Florêncio da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2959 INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - 3º Andar Nº 0004188-52.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Bruno Cassiano Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, apenas para reduzir a pena imposta ao ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3074 ao recurso interposto pelo apelante, para reduzir a pena que lhe foi imposta para 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 6 (seis) dias-multa, calculados no mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Luciene Pinheiro Nunes (OAB: 435213/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2803 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000188-52.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: DANILO HENRIQUE DA SILVA SOUSA - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Angatuba - Apelante: RICARDO CARVALHO SILVA - Apelante: Lucas de Oliveira Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto “NEGARAM PROVIMENTO aos recursos, mantendo, integralmente, a respeitável sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3451 recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Josana Carla da Silva (OAB: 397703/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500537-08.2018.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te