Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3313 autos, apenas para afastar a referência ao concurso material de crimes (art. 69, do Código Penal), devendo ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, por infração aos art. 121, § 2º, III (4ª figura) e V, e, art. 157, caput, mantendo, no mais, a r. decisão de pronúncia, por seus próprios fundamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3317 “quantum” de aumento na dosimetria da pena, redimensionando-a a 8 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 21 dias-multa. V.U. - Advs: Roberto Carvalho Nogueira (OAB: 358978/SP) - 3º Andar Nº 0062976-34.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2717 Nº 0096972-23.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: RENATO LIMA DA SILVA Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2736 correspondente ao mínimo legal, substituindo pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, dando-o como incurso no artigo 155 “caput” e par. 2º, do Código Penal. Mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0011572-80.2016.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2509 Wohlers - Embargte: Walter Rocha Coelho e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Não conheceram dos Embargos. Com determinação. V.U. - Advogado: Geraldo de Paiva Gonçalves (OAB: 1452/AC) (Fls: 351;352) - Advogada: Fernanda Pierri Gimenes Gonçalves (OAB: 177680/SP) (Fls: 351;352) 0001702-03.2013.8.26.0106 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2890 Nº 0000734-36.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: B. L. da C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - deram parcial provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2517 0000077-44.2016.8.26.0585/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Toloza Neto - Embargte: Faues Marques Clabond - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2774 Branca - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente José Francisco de Oliveira Magalhães. V.U. - 3º Andar Nº 0003876-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3756 Nº 0000083-88.2016.8.26.0605/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargte: Regiane Mariano Aguilar - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2509 Wohlers - Embargte: Walter Rocha Coelho e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Não conheceram dos Embargos. Com determinação. V.U. - Advogado: Geraldo de Paiva Gonçalves (OAB: 1452/AC) (Fls: 351;352) - Advogada: Fernanda Pierri Gimenes Gonçalves (OAB: 177680/SP) (Fls: 351;352) 0001702-03.2013.8.26.0106 - P