Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 404 que negou Recurso Especial interposto por uma fundação contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o relator do caso, ministro Massami Uyeda, a atitude permite que seja protegido o direito do credor, reconhecido judicialmente, ao mesmo tempo em que se preserva o aparato judicial. Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 464 de que a execução prossegue no interesse do credor, nos termos do artigo 612, do CPC. Int. - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747 0012401-85.2003.8.26.0047 (047.01.2003.012401-9/000000-000) Nº Ordem: 000107/2003 - Monitória - Cheque - EMERSON LUIZ ALVES LEMES X MARCELO DE PAULA LEITE - Fls. 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 372 do BacenJud às fls. 308/312) - ADV: WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR (OAB 92015/MG), LUCAS NEGRI BERMEJO (OAB 318374/SP), RICARDO DE MAIO BERMEJO (OAB 239262/SP), RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB 169526/SP) Processo 0005425-23.2007.8.26.0047 (047.01.2007.005425) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito -

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPROVIMENTO. - COM A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO PELA LEI NR. 4.380/64, FOI ADOTADO O PRINCIPIO DE QUE A PRESTAÇÃO DA CASA PROPRIA DEVE SER REAJUSTADA POR INDICES EQUIVALENTES AOS ADOTADOS PARA A CORREÇÃO DOS SALARIOS DOS MUTUARIOS. - TAL CRITERIO, IMPRESCINDIVEL A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO E PREVISTO EXPRESSAMENTE EM SUCESSIVAS RESOLUÇÕES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E NO DECRETO-LEI NR. 2.283/86, NÃO FOI AFASTADO PELA LEGISLAÇÃO SUPE

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NR. 4.380/64, FOI ADOTADO O PRINCIPIO DE QUE A PRESTAÇÃO DA CASA PROPRIA DEVE SER REAJUSTADA POR INDICES EQUIVALENTES AOS ADOTADOS PARA A CORREÇÃO DOS SALARIOS DOS MUTUARIOS. - TAL CRITERIO, IMPRESCINDIVEL A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO E PREVISTO EXPRESSAMENTE EM SUCESSIVAS RESOLUÇÕES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E NO DECRETO-LEI NR. 2.283/86, NÃO FOI AFASTADO PELA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE - DL NR. 19/66, LEI NR. 5.107/66, LEI NR. 6.205 E LEI NR. 6.423/77. ESTE

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPROVIMENTO. - COM A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO PELA LEI NR. 4.380/64, FOI ADOTADO O PRINCIPIO DE QUE A PRESTAÇÃO DA CASA PROPRIA DEVE SER REAJUSTADA POR INDICES EQUIVALENTES AOS ADOTADOS PARA A CORREÇÃO DOS SALARIOS DOS MUTUARIOS. - TAL CRITERIO, IMPRESCINDIVEL A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO E PREVISTO EXPRESSAMENTE EM SUCESSIVAS RESOLUÇÕES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E NO DECRETO-LEI NR. 2.283/86, NÃO FOI AFASTADO PELA LEGISLAÇÃO SUPE

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010682-97.2021.5.18.0051 LUCIANA FLORENTINO DE AQUINO MARQUES ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 52420/GO) RÉU KAMUTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO IDIRLEIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 45021/GO) ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS DA COSTA(OAB: 38370/GO) ADVOGADO JOAO RODRIGUES DA CUNHA(OAB: 4664/GO) PERITO FERNANDO ARTHUR MACHADO MENDES PERITO JOAO P

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NR. 4.380/64, FOI ADOTADO O PRINCIPIO DE QUE A PRESTAÇÃO DA CASA PROPRIA DEVE SER REAJUSTADA POR INDICES EQUIVALENTES AOS ADOTADOS PARA A CORREÇÃO DOS SALARIOS DOS MUTUARIOS. - TAL CRITERIO, IMPRESCINDIVEL A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO E PREVISTO EXPRESSAMENTE EM SUCESSIVAS RESOLUÇÕES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E NO DECRETO-LEI NR. 2.283/86, NÃO FOI AFASTADO PELA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE - DL NR. 19/66, LEI NR. 5.107/66, LEI NR. 6.205 E LEI NR. 6.423/77. ESTE

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Vistos, etc. INTIMAÇÃO Tratam-se de embargos de declaração apresentados por SANTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc75716 CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO,mediante o argumento de proferida nos autos. que a sentença contraria argumentos de defesa, sendo portanto 5 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO contraditória. 1ª VARA DO TR

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 188464-50.2012.8.09.0005 : 232 : USUCAPIAO : MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA MANOEL BISPO PEREIRA REQUERIDO : JOSE FERNANDES VIEIRA MARCOS FERNANDES LOPES E ESPOSA ADV REQTE : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HA VICIOS NO FEITO REL ACIONADOS A CITACAO POR EDITAL DO R