83 resultados encontrados para principio do contradito - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA : COMINATORIA REQUERENTE : ANTONIO MENDES LOPES REQUERIDO : CRISTOVAN DE ALMEIDA ADV REQT : 15256 GO - LEONARDO ANGELO STACCIARINI DE RESEN ADV REQD : 39282 GO - LUCIANA ARAUJO XAVIER DESPACHO : PROCESSO N 201503887612 NATUREZA: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER AUTO R: ANTONIO MENDES LOPES REU: CRISTOVAN DE ALMEIDA DESPACHO NOS MO LDES DO ARTIGO 1.010, 1 DO CODIGO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AUTOS, TAO LOGO TRANSCORRIDO O PRAZO DE RECURSO VOLUNTARIO. SEM HONORARIOS, EM OBEDIENCIA AO ART. 25 DA LEI 12.016/2009, BEM COMO AS SUMULA 512 DO STF E 105 DO STJ. SEM CUSTAS . P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 205174-59.2014.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DO IMOVEL, DEVENDO O ATUAL USUARIO E DETENTOR DO MESMO, ORA EMBAR GANTE, SER COMPELIDO A PAGAR PELOS ANOS QUE JA FAZ USO DA PROPRIE DADE, DIRETAMENTE A MASSA DO INSOLVENTE, SENDO QUE TAL CREDITO DE VERA SER CONVERTIDO EM PROL DOS CREDORES NAO PAGOS; REQUER, AINDA , A DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA DA PROPRIEDADE RU R AL DO INSOLVE NTE, NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201800537098 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS : PAULO SERG IO FERREIRA DA COSTA DESPACHO AINDA QUE O CODIGO DE PROCESSO PENA L PREVEJA, NO ARTIGO 397, QUE O JUIZ DEVE DECIDIR, DE PLANO, ACER CA DA ABSOLVICAO SUMARIA, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO CONTRADITO RIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 OR DEPENDENCIA, AUTUADOS EM APARTADO E INSTRUIDOS COM COPIAS DAS PECAS PROCESSUAIS RELEVANTES, QUE PODERAO SER DECLARADAS AUTENTIC AS PELO PROPRIO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL. EXTRA I-SE, ENTAO, QUE SE TRATA DE ACAO DE CONHECIMENTO EM QUE OPORTUNI ZA DEFESA AO DEVEDOR, FACE O COROLARIO DO PRINCIPIO DO CONTRADITO RIO. NESTA ESTEIRA, DESENTRANHE-SE A PECA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 SERVICOS MEDICOS E EVENTUAL DOCUMENTO DE COBRANCA DA HIPOTETICA DIVIDA. A RE UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO TERA O PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS COMPRO BATORIOS DO PLANO DE SAUDE EMPRESARIAL, DO REQUERIMENTO DE MIGRAC AO PARA O PLANO INDIVIDUAL E DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS. COM O DECURSO DOS PRAZOS, A CONCLUSAO, COM AS NECE
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 prejudicada a análise dos arestos paradigmas transcritos para o 85 PODER JUDICIÁRIO confronto de teses. JUSTIÇA DO TRABALHO Com relação à abrangência da condenação, inviável também seria o seguimento do recurso, uma vez que a matéria já se encontra Fundamentação pacificada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho por meio da Súmula 331, em seu item VI,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 O COMPARECIMENTO A AUDIENCIA E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGN IDADE DA JUSTICA E ESTA SUJEITO A MULTA. O PRAZO PARA RESPOSTA DO S REUS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA REALIZACAO DO ATO. A TENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O FATO DA PRIMEIRA REQUERIDA JA TER SI DO CITADA (FLS. 155). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 438176-66.2013.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A ADV REQTE : 29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE DESPACHO : PROCESSO N 201502683410 AUTOS N 977/15 DESPACHO ANALISANDO OS AUT OS, VERIFICO QUE FOI ATRIBUIDO AO VALOR DA CAUSA A IMPORTANCIA DE 7.401,25 (SETE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E VINTE E CINCO CENT AVOS), POREM, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A REVIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 L CITADO POR EDITAL, DEVENDO PRATICAR TODOS OS ATOS PERTINENTES. INTIME-SE PESSOALMENTE A CURADORA NOMEADA. EXPEDIENTES NECESSARIO S. MONTIVIDIU-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2014. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416685-42.2010.8.09.0195 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : FRANCISCO ERISVALDO SILVA LIMA REQUERIDO : CLARA E ANA