Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV VIT : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : RENOVE-SE OFICIO. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 131230-85.2012.8.09.0175 : 466 : ACAO PENAL : WANDERSON MANOEL DE JESUS GUTYERRE MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO 201201312307 OFICIE-SE PARA OS CAR

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 LGADO EM 02/09/2011 (FL. 134). AS FLS. 136/137 O REQUERIDO PETICI ONOU REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL DE VOLVA A QUANTIA DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE FORMA INDEVID A. RELATEI. DECIDO. O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO POR MEIO DA SENTENCA DE FLS. 130/131, QUE TRANSITOU EM JULGADO, CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDA

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECAO GOIAS REQUERIDO : MARIANA DE SOUSA NICODEMO ADV REQTE : 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 2160/2015 DESPACHO: CITE-SE O REU PARA, QUERENDO, OFERTA R RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. GOI ANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIRE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 CAUSA A PROCEDIMENTO TEMERARIO QUE FERE O PRINCIPIO DO CONTRADITO RIO, UMA VEZ QUE NAO FOI DADA OPORTUNIDADE AO POLICIAL PARA SE DE FENDER E APRESENTAR SUA VERSAO SOBRE OS FATOS.. POR SEU TURNO, A DEFESA PUGNOU "PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA POR TER O ACUSADO ENDERECO E EMPREGO FIXOS, POR NAO APRESENTAR PE RIGO A ORDEM PUBLICA E AO CURSO DO PROCESS

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 RISCILLA DE MACEDO SOARES REQUERIDO/REU : ESPOLIO DE JOVELINA MA RIA DE MACEDO DESPACHO O ART 5, LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE QUE "O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRA TUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS" EMBORA PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE NAO SE EXIJA O ESTADO DE MISERIA ABSOLU TA, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILID

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 12167 21003 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 GO - ALERTE MARTINS DE JESUS GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA DESPACHO : PROCESSO: 200504181674 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO DE ACORDO COM ENUNCIADO N 35 DA ENFAM, "ALEM DAS SITUACOES EM QUE A FLEXIBILIZ ACAO DO PROCEDIMENTO E AUTORIZADA PELO ART 139, VI, DO CPC/2015, PODE O JUIZ, DE OFICIO, PRESERVADA A PREVISIBILIDADE DO RITO, AD APTA-LO AS ESPECIFICIDADES DA

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO MAIS, CADASTRE-SE NO SPG O ENDERECO DO REU DE F. 69 COM TODAS AS REFERENCIAS ALI MENCIONADAS. GOIATUBA, 16 DE JUNHO DE 2015. S ABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272341-93.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONI ROSA DE SOUZA VITIMA : . ADV A

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ORDO COM O CONTRATO FIRMADO, A OBRIGACAO EXISTE E TEM VALOR PRECI SO (R$ 250.000,00), NAO SE FAZENDO NECESSARIA A PREVIA APURACAO. PROSSEGUINDO, CABE PONTUAR QUE A MORA EX RE (ARTIGOS 397, 1 ALINE A, 390 E 398 DO CODIGO CIVIL) DECORRE DA LEI, E RESULTA DO PROPRI O FATO DA INEXECUCAO DA OBRIGACAO, INDEPENDENDO, DE PROVOCACAO DO CREDOR. ENQUANTO A MORA EX PERSONA (ARTIGOS

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTORIA SOBRESSAEM CRISTALINOS DIANTE DA SITUACAO DE FLAGRANCIA EM QUE FOI ENCONTRADO O AUTUADO, RESTANDO, ADEMAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV A, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CUS TODIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL,

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 EFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIME NTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA INTRODUTORIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 49), COM EXCECAO DO ULTIMO REFERENTE A JUNTADA DE COPIA DE TERMOS OU MIDIA DE INQUIRICOES DE EVENTUAIS T ESTEMUNHAS NOS AUTOS QUE TRAMITAM NA VARA DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, POIS NAO VEJO NECESSIDADE, DIANTE DO PRI