Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1692 ou verdade nelas contidas, desde que corroboradas por outros elementos de prova inclusive circunstanciais” (RTJ 88/37). O guarda municipal Alexandro Machado Gregório confirmou os fatos narrados na denúncia. Estavam em patrulhamento pelo local, conhecido ponto de tráfico, quando viram uma pessoa saindo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 341 494/405, RTJE 74/211, etc.) Desta forma, hei por bem em instaurar em face da acusada Daiane Aparecida Pereira da Silva o necessário exame de dependência toxicológica. O qual será processado em autos apartados, formado com cópia desta decisão e a portaria competente, não podendo a Defensoria alegar exces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 2393 PEREIRA JUNIOR - Fls.: 107 a 114 - Vistos.FÁBIO PEREIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 33, “caput” da Lei nº 11.343/06, em consonância com os dispositivos da Lei nº 8.072/90, porque, no dia 03 de outubro de 2010, por volta das 17h30min, na Rua Professora Orinda M. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 418 620/2005, cuja cópia encartada às fls.06, constata-se que transitou em julgado a R.Sentença para o réu em 12 de abril de 2010.Requisitem as informações, em vinte e quatro horas.Int. - Advogados: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA - OAB/SP nº.:131284; RONY REGIS ELIAS - OAB/SP nº.:128640 Processo nº.: 272.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 415 abordagem. Por sua vez, as testemunhas de defesa Filomena Aparecida de Campos (ouvida à fls. 224), Wilson Valdissera Júnior (ouvida à fls. 225), Ana Maria Brizola (ouvida à fls. 226), Giovana Aparecida de Lima Scholz (ouvida à fls. 227), José Roberto Rosa (ouvida à fls. 228) e Luis Norberto Pereira (ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no caso em questão, os elementos de convicção imprescindíveis para se comprovar a autoria dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, que foram imputados a acusada na inicial acusatória. A versão apresentada pela ré se mostra factível, ressaltando que ‘factibilidade’ não é sinônimo de certeza. É muito possível, inclusive, que a versão

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 385 COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. EXISTÊNCIA DE TESTEMUNHO INDICANDO A AUTORIA NA FASE JUDICIAL. MATERIALIDADE COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 48/50 E 51/53. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DECOTE DA QUALIFICADORA DA SURPRESA. DISPARO REALIZADO PELAS COSTAS DA VÍTIMA, CONFORME APONTA EXAME CADAVÉRICO. INCIDÊNCIA DA S. 03 DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E DESPROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 499 sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada do mérito. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventual existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado (in dúbio pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1378 não tem qualquer respaldo de prova material ou testemunhal. Razão pela qual, rejeito a tese defensiva, a qual não se sustenta, nem logicamente, nem pela análise das provas dos autos, dentre as quais é possível encontrar depoimentos de policiais militares, segundo os quais a sacola de drogas foi apreendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 584 Processo 1502346-43.2019.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AMILSON LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR e outro - Vistos. Pág.171/172: Defiro a liberação destes autos digitais para seu regular acesso pelo advogado, com a retirada da tarja de sigilo externo, bem